-
Portaria 19-2023.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/07/2025 09h02
2023 - Altera o anexo III da Lei n°3.756, de 30 de maio de 2018, que "Disciplina a realização de viagens e a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências"
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias de 2023
-
Portaria 19-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
02/07/2025 15h00
Nomeia Comissão Especial para análise de Títulos de
Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
Portaria 20-2023.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/07/2025 09h05
2023 - Dispõe sobre restrições ao acesso à secretaria
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias de 2023
-
Portaria 20-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
02/07/2025 15h00
Nomeia o Sr. Michel Antonio Rodrigues para a função
comissionada de Procurador-Geral da Câmara Municipal
de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Complementar no
210/2023
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
Portaria 21-2023.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/07/2025 09h04
2023 - Prorroga o prazo para entrada em exercício das candidatas nomeadas e empossadas para o cargo de Assistente Social
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias de 2023
-
Portaria 21-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h54
Dispõe sobre a designação de servidores para
responder pelas funções de Agente de Contratação,
Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio à Licitação
da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos
da Lei Federal n' 14.133, de lo de abril de 2021 e da
Resolução no 671, de 28 de agosto de 2024
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
Portaria 22-2023.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/07/2025 09h06
2023 - Estabelece a forma de pagamento dos vencimentos de servidores e subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Campo Belo-MG
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias de 2023
-
Portaria 22-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h54
Nomeia membros para composição da Comissão Especial
de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio
Público da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
Portaria 23-2023.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/07/2025 09h09
2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
/
Portarias de 2023
-
Portaria 23-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
02/07/2025 15h01
Nomeia servidores para comporem a Comissão de
Processo Administrativo Sancionador e Disciplinar e dá
outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos