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Pedro Roberto Machado Santos
Robson Antônio Massote
Robson Massote
Rosângela de Sousa Oliveira
Thales Patrocínio Camilo
Voir Viana da Silveira
Walbert Nery de Santana
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Autor Mesa
TODAS
Legislando para o povo
Mesa Diretora - 2017/2020
O Progresso Continua
Autor Comissão
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Comissão de Controle Interno
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Comissão de Ética
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Licitação
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
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atos encontrados
Nº 115
Decreto Legislativo
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 619
Resolução
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Campo Belo - MG
Nº 618
Resolução
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Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Transferência da Sessão Solene da Câmara Municipal de Campo Belo - Minas Gerais
Nº 617
Resolução
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Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Altera o § 1º. § 2º. do art. 3º da Resolução nº 529 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo legislativo relativo aos orçamentos do município de Campo Belo -MG.
Nº 606
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Rosana Junqueira Neves Silveira.
Nº 601
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao sr. Giovanni Otacílio Moreira;
Nº 602
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao dr. José Assunção.
Nº 603
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao senador Carlos Viana.
Nº 609
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Pedro Antônio Salume.
Nº 605
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao dr. Robson Soares Leite.
Nº 610
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao dr. Nassif Virgílio Couto.
Nº 607
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Alysson Oliveira Bastos Garcia.
Nº 608
Resolução
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Samuel Belchior.
Nº 604
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao sr. Edmar Pinheiro.
Nº 611
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Rodrigo Bahia Paiva.
Nº 615
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao pastor José Evangelista Filho.
Nº 616
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao dr. Flávio Antônio dos Santos.
Nº 612
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Ernani Pereira Nunes.
Nº 614
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Lázara Nazário Crescêncio.
Nº 613
Resolução
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao pastor Reginaldo Soares.
Nº 596
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao pastor Ananias Pinto Siqueira.
Nº 600
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao deputado Noraldino Júnior.
Nº 599
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Claudneia Guedes Moreira Catanhede.
Nº 598
Resolução
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. José Geraldo Fernandes.
Nº 597
Resolução
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao missionário Márcio Santiago.
Nº 594
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à sra. Solange Maciel Reis.
Nº 593
Resolução
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Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao sr. Sebastião Moreira Filho.
Nº 595
Resolução
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao dr. Emerson de Oliveira Corrêa.
Nº 585
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao senador Alexandre Silveira de Oliveira.
Nº 584
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Camp Belo ao deputado estadual Professor Irineu.
Nº 583
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao padre Wilson Burato Dias.
Nº 586
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco.
Nº 587
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à dra. Viviane Rosse.
Nº 588
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao dr. Breno Vilela Massahud.
Nº 589
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Gilmar Eustáquio Pimenta.
Nº 590
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Juvenal Mendes Filho.
Nº 591
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Maria Regina Lopes.
Nº 592
Resolução
Baixar
Data:
08/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Dirceu Roberto.
Nº 582
Resolução
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Orlando Medeiros.
Nº 581
Resolução
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Concede diploma de Honra ao Mérito à Sra. Priscilla Maura Lopes Ribeiro.
Nº 580
Resolução
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do município de Campo Belo ao Dr. Carlos Eduardo Avanzi de Almeida
Nº 114
Decreto Legislativo
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 579
Resolução
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG - Processo no. 987629, referentes ao exercício de 2015.
Nº 578
Resolução
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Resolução no. 568, de 09 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 577
Resolução
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Institui a Frente Parlamentar Jovem
Nº 113
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 576
Resolução
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Cria Comissão de Ética e estabelece procedimentos disciplinares relativos à ética e o decoro parlamentar e dá outras providências.
Nº 575
Resolução
Baixar
Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Fixa o número de reuniões ordinárias com o respectivo dia e horário.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:19
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