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Robson Massote
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Autor Mesa
TODAS
Legislando para o povo
Mesa Diretora - 2017/2020
O Progresso Continua
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Controle Interno
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Comissão de Ética
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Licitação
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Ouvidoria Pública
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Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
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atos encontrados
Nº 15-2024
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Nº 14-2024
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Ouvidoria Pública
Nº 13-2024
Portaria
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão Especial para análise à proposta de emenda à LOM - Lei Orgânica Municipal
Nº 11-2024
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Serviços Públicos Municipais
Nº 10-2024
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Nº 9-2024
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nº 12-2024
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Nº 630
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislando para o povo
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo, e dá outras providências.
Nº 628
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 629
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmera Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Nº 40-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei no. 14.113, de 1o. de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG, e dá outras providências.
Nº 625
Resolução
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao CIdadão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo.
Nº 21-2023
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para entrada em exercício das candidatas nomeadas e empossadas para o cargo de Assistente Social
Nº 122
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 121
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 624
Resolução
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Referenda despesa para o orçamento de 2023 da Câmara Municipal de Campo Belo - MG.
Nº 120
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 119
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 623
Resolução
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG -- Processo no. 1046900, referentes ao exercício de 2017.
Nº 118
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 117
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 622
Resolução
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG -- Processo no. 958483, referentes ao exercício de 2014.
Nº 621
Resolução
Baixar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG -- Processo no. 1071746, referentes ao exercício de 2018.
Nº 620
Resolução
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG -- Processo no. 1071746, referentes ao exercício de 2018.
Nº 116
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 115
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 619
Resolução
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Campo Belo - MG
Nº 618
Resolução
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Transferência da Sessão Solene da Câmara Municipal de Campo Belo - Minas Gerais
Nº 617
Resolução
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Altera o § 1º. § 2º. do art. 3º da Resolução nº 529 de 05 de novembro de 2018, que dispõe sobre o processo legislativo relativo aos orçamentos do município de Campo Belo -MG.
Nº 580
Resolução
Baixar
Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Concede o título de Cidadão Honorário do município de Campo Belo ao Dr. Carlos Eduardo Avanzi de Almeida
Nº 114
Decreto Legislativo
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 578
Resolução
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Resolução no. 568, de 09 de setembro de 2019 e dá outras providências.
Nº 113
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a restituição de recursos orçamentários da Câmara Municipal.
Nº 108
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 106
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Em vigor
AUTORA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 103
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/10/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/05/2024 13:51
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