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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Comissão de Ouvidoria Pública
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Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
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atos encontrados
Nº 33-2024
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa o Servidor para exercer interinamente o cargo de Contador.
Nº 32-2024
Portaria
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece regime especial de trabalho para servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.
Nº 30-2024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Prorroga a vigência da portaria no. 21/2024, a qual cria Comissão Especial de Licitação, nomeia seus respectivos membros e dá outras providências.
Nº 29-2024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Regulamenta gestão e fiscalização contratual e nomeia Fiscais de Contrato
Nº 28-2024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021.
Nº 26-2024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia membros para composição da Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal.
Nº 27-2024
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa Servidor para exercer interinamente o cargo de Controlador Interno.
Nº 24-2024
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Exonera, a pedido, a funcionária Margareth da Silva, ocupante do cargo comissionado de Diretora Geral desta Casa Legislativa, nomeada através da portaria no. 31, de 17 de fevereiro de 2023."
Obs:
ERRATA PORTARIA Nº 24/2024 ONDE SE LÊ: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEIA-SE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 2 de abril de 2024.
Nº 25-2024
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Nomeia o funcionário Eron Vitor Amaral para ocupar o cargo comissionado de Diretora Geral desta Casa Legislativa"
Nº 224-2024
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera lei complementar no 210, de 17 de fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo – MG.”
Nº 83-2023
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo Edital no. 01/2022.
Nº 82-2023
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exonera, a pedido, o Servidor Vinícius Vaz Andrade, do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Campo Belo-MG
Nº 68-2023
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designa Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio
Nº 67-2023
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021.
Nº 62-2023
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Designa responsável pelo controle de Frota
Nº 61-2023
Portaria
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo edital no. 01/2022.
Nº 60-2023
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, a pedido.
Nº 51-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo Edital no. 01/2022.
Nº 42-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021.
Nº 21-2023
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para entrada em exercício das candidatas nomeadas e empossadas para o cargo de Assistente Social
Nº 1-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Vereador para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:54
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