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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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Robson Antônio Massote
Robson Massote
Rosângela de Sousa Oliveira
Thales Patrocínio Camilo
Voir Viana da Silveira
Walbert Nery de Santana
Wilson Pimenta de Oliveira
Autor Mesa
TODAS
Legislando para o povo
Mesa Diretora - 2017/2020
O Progresso Continua
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Controle Interno
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Comissão de Ética
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Licitação
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Serviços Públicos Municipais
Comissão de Veto
Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
Comissão Especial de Veto
Comissão Permanente de Licitação
Autor Nome
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178
atos encontrados
Nº 39
Portaria
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Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.
Nº 38
Portaria
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Data:
06/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da CODEPLAN - Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento da Cidade.
Nº 37
Portaria
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Data:
30/05/2017
Situação:
Em vigor
Susta despesas e pagamentos com base no inciso III,VI,VII, VIII e IX do artigo 2º da Resolução 437/2013.
Nº 36
Portaria
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Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de bem da Câmara Municipal
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza doação de bem da Câmara Municipal
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para a Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos da Lei Complementar nº 134/2015 e da outras providências.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Controle Interno
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal.
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito
Nº 516
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Fixa o número de reuniões ordinárias com os respectivos dias e horários.
Nº 517
Resolução
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Fixa o dia e horário das reuniões de Comissões Permanentes
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da CODEPLAN - Conselho Municipal de Desenvolvimento e Planejamento da Cidade.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da CODEMA - Conselho Municipal de Conservação e Desenvolvimento do Meio Ambiente.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Esportes.
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão Municipal de Trânsito.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros para composição da Comissão do Plano Diretor do Município.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre a publicidade das diárias''.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Organiza as funções desempenhadas nas dependências da Câmara Municipal e da outras providências.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Serviços Públicos Municipais.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Especial de Veto
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Ouvidoria Pública
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Direitos Humanos
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Ética
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Controle Interno
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a limitação do número de proposições assinadas por Vereador e o prazo de entrega á secretaria, antes de cada reunião ordinárias.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a restrições ao acesso á secretaria.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atribuições vedadas pela secretaria.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a dinâmica das Sessões Legislativa.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal e da outras providências.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso do telefone celular durante as reuniões da Câmara
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Vereador para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para a Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos da Lei Complementar nº 134/2015 e da outras providências.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidor para a Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos da Lei Complementar nº 134/2015 e da outras providências.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para a Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos da Lei Complementar nº 134/2015 e da outras providências.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para a Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos da Lei Complementar nº 134/2015 e da outras providências.
Nº 3657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de RUA MÁRIO CASARINO DA SILVA.
Nº 3656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de RUA VEREADOR JONAS JUSTINO DE ALMEIDA
Nº 3655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de AVENIDA OSCAR AUGUSTO DE SOUZA
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de ALAMEDA MAURO GARCIA.
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação á AVENIDA IRENE FREIRE GARCIA
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da ''Olimpíada da 3º idade'' e da outras providências.
Nº 3650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de RUA ANTÔNIO INÁCIO VALENTINO
Nº 3651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de ESTÁDIO MUNICIPAL JACI DE BASTOS PEREIRA
Nº 3649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de RUA WALDIR JOSÉ PARREIRA
Nº 3648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2016
Situação:
Em vigor
Dá denominação de RUA ANTÔNIO FERREIRA FREIRE
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 16:40
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