Acompanhe o que foi discutido na sessão ordinária de segunda-feira, 08 de outubro.
Após a leitura da ata e correspondências, deu-se início às deliberações.
Projeto de Lei Complementar n° 09/2018: Altera dispositivo da Lei Complementar n° 1.287, de 05 de junho de 1989 que dispõe de carreira, de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Campo Belo e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n° 10/2018: Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 85/2010.
Projeto de Lei n° 40/2018: Altera dispositivo da Lei 2.766, de 13 de junho de 2007.
Os três Projetos, que são de autoria do Executivo, foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente, em primeiro turno.
Em seguida, a Mesa Diretora distribuiu matérias.
Projeto de Lei n° 22/2018: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Autoria do vereador Kaio Lúcio Bahia.
Projeto de Lei n° 23/2018: Dispõe sobre regra específica e suplementar de interesse local sobre Licitações e dá outras providências. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
As matérias foram distribuídas às Comissões competentes.
Por fim, foram votados 01 requerimento e diversas Indicações.
Requerimento n° 79/2018: Os membros das Comissões Permanentes requerem informações sobre as diferenças de metragens, em patamar considerável, entre os imóveis que serão objetos de permuta, referidos da proposta em apreço.
Indicação n° 311/2018: Colocação de poste completo na Rua Hilário Lopes da Silva, 08, Vila Isabel (próximo a Escola Polivalente). Autoria do vereador Kaio Lúcio Bahia.
Indicação n° 313/2018: Construção de um poço artesiano na região do bairro Vale do Sol. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 315/2018: Manutenção do prolongamento da Rua Bom Sucesso que dá acesso à zona rural dos Frades, através da raspagem da via. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 316/2018: Conserto e recuperação do calçamento da Rua Bom Sucesso, no bairro São Benedito. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 317/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Jorge Martins, Vila São Jorge Velha. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 318/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Análio José da Costa, Vila Matilde. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 319/2018: Colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Professora Josefina Rios, 103. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação n° 320/2018: Instalação de três mata-burros na estrada do “Tecelão, no local que se encontram porteiras e tronqueiras. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação n° 321/2018: Fazer uma cobertura fixa na atual feirinha (Praça do Museu). Autoria do vereador Luiz Libério dos Santos.
Indicação n° 322/2018: Encaminha Ante Projeto de Lei n° 10/2018, que dispõe sobre o cadastramento, preservação e reflorestamento de nascentes de água do Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
As Indicações foram aprovadas por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente.
