Cinco munícipes que fizeram parte da história de Campo Belo foram imortalizados na sessão ordinária de segunda-feira (24) ocasião em que foram deliberados pelos Parlamentares projetos de denominação de logradouros, além de uma moção.
Projeto de Lei n° 08/2018: Dá denominação de Praça Sebastião de Paula Pouças. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva (Orlandinho).
Projeto de Lei n° 14/2018: Dá denominação de Rua Geralda Ambrozina de Lima. Autoria do vereador Voir Viana da Silveira.
Projeto de Lei n° 15/2018: Dá denominação de Rua Diocésio de Carvalho. Autoria dos vereadores Luiz Libério dos Santos, Marilena Neves dos Passos e Robson Antônio Massote.
Projeto de Lei n° 16/2018: Dá denominação de Rua Ricardo Corrêa Furtado. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior.
Projeto de Lei n° 17/2018: Dá denominação de Rua Antenor Bernardes da Silva. Autoria da vereadora Rosângela de Sousa Oliveira.
Os autores dos cinco projetos discursaram durante a deliberação dos mesmos justificando a escolha de seus homenageados. As cinco proposições foram aprovadas por unanimidade, em segundo turno. Após o término das votações, a presidente concedeu a palavra aos demais Parlamentares.
As biografias encontram-se anexas no final desta matéria.
Projeto de Lei n° 34/2018, de autoria do Executivo, que institui piso salarial profissional nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Campo Belo, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Vereadora Marilena Neves dos Passos em segundo turno.
Projeto de Lei n° 19/2018: Obriga apresentação de receita de medicamentos a serem ministrados aos alunos nas instituições de ensino na forma que especifica. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior. Foi requerida pelo Vereador Wilson Pimenta de Oliveira e aprovada pelo plenário por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente a dispensa de interstício na matéria. Desta forma, o Projeto foi deliberado e aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência em turno único.
Projeto de Lei n° 20/2018: Dispõe sobre registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares no âmbito do Município de Campo Belo e dá outras providências. Autoria do vereador José Maria dos Santos Júnior. Foi requerida pelo Vereador Voir Viana da Silveira e aprovada pelo plenário por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidente a dispensa de interstício na matéria. Desta forma, o Projeto foi deliberado e aprovado por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência em turno único.
Moção n° 06/2018, de autoria do Vereador Voir Viana da Silveira, concede votos de congratulações à Igreja Batista Nacional da Restauração. Aprovada por unanimidade.
Requerimento n° 78/2018: Os vereadores membros das Comissões Permanentes requerem informações contábeis referente aos valores orçamentais previstos na Lei Orgânica Municipal, reiterados no artigo 56 da Lei 3.764/18 (LDO) relativo a emenda impositiva.
Indicação n° 294/2018: Realização de procedimento licitatório para implantação de pedalinhos e caiaques no Centro de Lazer Guilherme Silva de Carvalho. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação n° 295/2018: Doação ou cessão da “Vaca Mecânica” para entidade filantrópica do Município. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação n° 296/2018: Abertura de processo licitatório a fim de que possa encontrar a proposta mais vantajosa com objetivo de explorar o espaço público do Centro de Lazer “Guilherme Silva de Carvalho” – Prainha. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação n° 297/2018: Resolver problemas de escoamento na Rua Cláudio Eliazar, bairro São Benedito. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 298/2018: Pavimentação asfáltica da Rua João Anacleto Moreira, bairro São Francisco. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 299/2018: Notificar os proprietários de túmulos nos cemitérios da cidade a procederem à limpeza e manutenção dos jazigos, sob pena de multa. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação n° 300/2018: Instalação, em caráter de urgência, de mais 04 postes com iluminação pública na Rua João Fernandes Santiago, iniciando próximo ao número 95, bairro Jardim Brasil Vilela. Autoria do vereador Robson Antônio Massote.
Indicação n° 301/2018: Conserto do calçamento irregular na Rua Belém, bairro Centenário. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação n° 302/2018: Colocação de um poste com braço e luminária no final da Rua Maria Abraão Garcia, bairro Bem Viver. Autoria do vereador Marcos Vinício Rodrigues.
Indicação n° 303/2018: Construção de um poço artesiano para atender a empresa Lavform. Autoria do vereador Maruzan Cardoso Vilela.
Indicação n° 304/2018: Colocação de uma guarita no ponto de ônibus (lotação) da Rua Expedicionário Mario Miguel, 535. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 305/2018: Continuação da pavimentação asfáltica da Rua João Pinheiro. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
A Indicação nº 303/2018 foi retirada pelo autor. As demais Indicações e o Requerimento foram aprovados por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Chefe do Legislativo.
