-
PLC 07-2025 - Executivo.pdf
-
Altera o perímetro urbano de Campo Belo estabelecido pela Lei Complementar nº 85, de 25 de março de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PLC 07-2025 - Executivo (Memorial descritivo).pdf
-
Altera o perímetro urbano de Campo Belo estabelecido pela Lei Complementar nº 85, de 25 de março de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 35-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 36-2025 - Executivo (Impacto Orçamentário).pdf
-
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PLC 11-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
Executivo - Estabelece normas sobre o processo administrativo no âmbito de atuação do programa PROCON REGIONAL - Campo Belo - MG, no exercício de seu poder de polícia administrativa; altera a Lei nº 4.151/2023 de 13 de abril de 2023; estabelece normas sobre o processo de fiscalização no âmbito de atuação do programa PROCON REGIONAL – Campo Belo – MG, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PLC 10-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
Executivo - Altera a Lei nº 1.349, de 21 de dezembro de 1989 (Código Tributário Municipal), e a Lei Complementar nº 84, de 25 de março de 2010 (Código de Posturas Municipal), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização e os procedimentos de licenciamento de atividades econômicas, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 35-2025 - Executivo (Anexo).pdf
-
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 08-2025 - Executivo.pdf
-
Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PLC 01-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 222,
de 05 de março de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PLC 11-2025 - Executivo.pdf
-
Executivo - Estabelece normas sobre o processo administrativo no âmbito de atuação do programa PROCON REGIONAL - Campo Belo - MG, no exercício de seu poder de polícia administrativa; altera a Lei nº 4.151/2023 de 13 de abril de 2023; estabelece normas sobre o processo de fiscalização no âmbito de atuação do programa PROCON REGIONAL – Campo Belo – MG, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
