-
Indicaçaõ 396.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
20/10/2025 13h41
Ana Carla - Sinalização de Proibido Estqcionar no lado direito da Rua Expedicionário Boadivir Massote, no
trecho compreendido entre a Policlínica e a Adenil Motos
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Indicações
/
2025
-
Men 89 - Substitutivo Plei 39 - LOA.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/11/2025 12h36
Mensagem do PL que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal
do Município de Campo Belo-MG, para o exercício
financeiro de 2026.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 47-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h38
Revoga o artigo 75 da Lei Municipal nº 3.892 de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção, Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do Município de Campo Belo-MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 49-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h38
Cria o Plano Municipal de Manejo Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 48-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/11/2025 15h38
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 45-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/11/2025 12h46
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e autoriza dação
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 45-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/11/2025 12h46
Mensagem do Executivo ao PL que declara de utilidade pública para fins de desapropriação e autoriza dação
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PLC 13-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
26/11/2025 13h34
Altera e dá nova redação a dispositivos do Código Tributário Municipal, de que trata a Lei nº 1.349 de
21 de dezembro de 1989, do Código de Posturas Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 84, de 25 de março de 2010, e da Lei Complementar nº 160, de 11 de dezembro de 2018 que altera o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
Câmara Municipal de Campo Belo anuncia Sessão Solene de Entrega de Honrarias
-
por Régia Vitória
—
publicado
31/10/2025
—
última modificação
31/10/2025 14h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Portaria 38-2024.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
26/01/2026 13h07
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias de 2024
