Requerimentos
Requerimento 09-2025.pdf
Gustavo Protásio - Solicitando informações sobre os motivos que levaram à suspensão dos atendimentos aos usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) via WhatsApp
Requerimento 07-2025.pdf
Bruna Lorraine - Plano de carreira Auxiliares de Serviço Administrativo dos PSFs.
Requerimento 11-2025.pdf
Luiz Libério - Adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" pelo Município de Campo Belo/MG
Requerimento 19-2025.pdf
Alessandra Neves - Solicitação de informações sobre os imóveis de propriedade do Município de Campo Belo/MG.
Requerimento 16-2025.pdf
Douglas Assunção - Sobre desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal para fins de alienação
Requerimento 21-2025.pdf
Vários vereadores - Convocação de Reunião Extraordinária para o dia 16 de abril de 2025, às 17 horas
Requerimento 23-2025.pdf
Gustavo Protásio - Requerimento de comparecimento da Secretária Municipal de Meio Ambiente à Câmara Municipal de Campo a Belo - MG
Requerimento 25-2023.pdf
Douglas Assunção - Solicitando de informações sobre o número de pacientes atendidos no Município de Campo Belo com doenças específicos-
Requerimento 27-2025.pdf
Alessandra Neves - Informações sobre o perfil de moradia dos c adastrados no C adUnico
Requerimento 28-2025.pdf
Vários vereadores - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência de estudos e a viabilidade de medidas para melhorar a fluidez e a segurança do trânsito no entorno da Praça Cônego Ulisses
Requerimento 30-2025.pdf
Gustavo Protásio - Convite ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que indique formalmente um representante da Administração Pública Municipal, com competência e conhecimento técnico, a fim de comparecer a esta Casa Legislativa no dia 02 de junho do corrente ano, para prestar informações detalhadas sobre a gestão e funcionamento das capelas velórios municipais
Requerimento 29-2025.pdf
Thales Camilo - Informações a respeito concurso público no âmbito da educação municipal Edital 0l/20l9
Requerimento 31-2025.pdf
Luciano Alvarenga - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a viabilidade orçamentária de equiparação salarial dos Auxiliares de Transporte aos Motoristas do Município.
Requerimento 33-2025.pdf
Vários vereadores - Solicita informações a respeito do novo Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT elaborado pelo Executivo
Requerimento 32-2025.pdf
Alessandra Neves - Solicita ao Secretário Municipal de Saúde sobre a viabilidade de procedimento diferenciado no atendimento para pacientes em tratamento domiciliar
Requerimento 34-2025.pdf
Alessandra Neves - Solicitação de informações sobre filas de espera e agendamentos de exames, consultas e cirurgias - Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento 37-2025.pdf
Thomás Cambraia - Solicita informações e documentos ao Poder Executivo Municipal a respeito da distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPII) e apuração de denúncias de irregularidades,
Requerimento 39-2025.pdf
Luiz Libério - Solicita informações sobre as razões da não inclusão do Bairro Panorama 3 no itinerário do serviço de transporte público coletivo municipal.
Requerimento 40-2025.pdf
Bruna Lorraine - Informações essenciais acerca da renovação ou nova licitação para o fornecimento de leites especiais no Município de Campo Belo - MG.
Requerimento 42-2025.pdf
Luciano Alvarenga - Informação a respeito do funcionamento do PSF da Comunidade dos Batistas
Requerimento 43-2025.pdf
Vários vereadores - Instauração de Procedimento de Sindicância Investigatória e Solicitação de Informações Essenciais Acerca do Atendimento e Falecimento da Paciente Lilian Alvarenga Ribeiro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Belo - MG.
Requerimento 44-2025.pdf
Luiz Libério - Solicita informações sobre o número e custo de substituição das placas de inauguração de edifícios e equipamentos públicos
Requerimento 45-2025.pdf
Bruna Lorraine - Informações essenciais acerca da suspensão de exames de ultrassom no sistema de saúde municipal e questionamento sobre o credenciamento de nova empresa prestadora de serviços no Município de Campo Belo - MG.
Requerimento 48-2025.pdf
Gustavo Protásio - Solicita informações e cópias integrais de todos os contratos de locação de veículos celebrados pelo Município de Campo Belo
Requerimento 20-2025.pdf
Ana Carla - Solicitação de informações sobre políticas públicas de proteção e manejo de animais - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Requerimento 47-2025.pdf
Gustavo Protásio - Cópia integral de todos os contratos de cessão de direito de bem imóvel realizados no âmbito do Município de Campo Belo.
Requerimento 48-2025.pdf
Gustavo Protásio - Solicita informações e cópias integrais de todos os contratos de locação de veículos celebrados pelo Município de Campo Belo
Requerimento 49-2025.pdf
Thomás Cambraia - Solicita informações e cópias dos contratos de fornecimento de medicamento celebrados pelo Município de Campo Belo/MG nos últimos 06 meses.
Requerimento 50-2025.pdf
Thomás Cambraia e Luciano Alvarenga - Solicita informações a infraestrutura viária do Batistas no Município Belo/MG
Requerimento 51-2025.pdf
Douglas Assunção - Solicitação de informações e estudos a viabilidade de ampliação do acesso a locais de descarte de entulhos e rejeitos, a instalação de caçambas em pontos estratégicos e a implementação de serviço de coleta específico para resíduos de construção civil e volumosos, visando o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos urbanos e da zeladoria municipal
Requerimento 52-2025.pdf
Gustavo Protásio - Convocação do secretário de para esclarecimentos sobre denúncias no setor de saúde municipal.
Requerimento 54-2025.pdf
Ana Carla - Retirada do Projeto de Lei n° 6l/2025 pela autora, Vereadora Ana Carla da Silva Cardoso Maia
Requerimento 57-2025.pdf
Bruna Lorraine - Informações detalhadas sobre o processo de licitação para aquisição do aparelho de raios X móvel, adquirido por meio de emenda parlamentares a data de previsão de entrega do equipamento no Município de Campo Belo - MG.
Requerimento 58-2025.pdf
Alessandra Neves - Informações detalhadas sobre paralisação das obras do conjunto habitacional, incluindo os motivos, previsão de retorno e continuidade da construtora no Município de Campo Belo - MG.
Requerimento 59-2025.pdf
Maruzan Cardoso - Informações sobre persistente mau cheiro na Avenida Professor José Ferreira Reis.
Requerimento 60-2025.pdf
Luciano Alvarenga - Reiteração de solicitação ao Poder Executivo para a realização de obras de contenção de erosão em barranco situado nos fundos das residências localizadas na Rua Padre Vicente Rodrigues da Costa, no bairro Vila São Jorge Nova, no Município de Campo Belo - MG
Requerimento 62-2025.pdf
Vários Vereadores - Informações sobre os gastos com imprensa do Poder Executivo, incluindo terceirizadas e todos os meios de comunicação, nos últimos 06 meses no Município de Campo Belo - MG.
Requerimento 72.pdf
Thomás Cambraia - Requer informações sobre os repasses de royalties do Lago de Furnas ao Município de Campo Belo e a destinação destas verbas.
Requerimento 73.pdf
Alessandra Neves e João Eduardo - Requer a convocação do Responsável Legal pela empresa Dreams Engenharia e do Fiscal do Contrato para prestar esclarecimentos a respeito de pontos relativos às 134 casas do bairro Veredas do Sul - política pública de habitação do Município de Campo Belo MG
Requerimento 74.pdf
Gustavo Protásio - Requer informações detalhadas sobre os valores de referência dos Beneficios Eventuais a serem implementados pelo Projeto de Lei n' 3612025 e sobre a plena preservação dos direitos sociais consolidados na legislação municipal de assistência social revogada
Requerimento 75.pdf
Douglas Davidson - Requer informações detalhadas sobre as motivações técnicas e regulamentares para a alteração no trânsito da Rua Quintino Bocaiuva, concernente à remoção de estacionamento em um dos lados da via e à implementação de mão dupla de circulação, em face dos transtornos reportados pelos comerciantes locais
Requerimento 77.pdf
Comissão Especial de Avaliação - Informações a respeito do quadro de pessoal e modalidades de vínculo e dos gastos com pessoal e limite legal
Requerimento 78.pdf
Bruna Lorraine - Solicitação de informações pormenorizadas e documentos referentes à gestão administrativa, aos instrumentos contratuais vigentes (sejam eles de concessão, permissão ou locação) e aos procedimentos de manutenção e zeladoria do Parque Urbano e do Mercado Municipal de Campo Belo/MG.
Requerimento 79.pdf
Gustavo Protásio - Requer informações detalhadas e cópia integral da documentação comprobatória de todos os valores pagos à empresa responsável pelo transporte público municipal, no período de janeiro de 2024 a setembro de2025, visando a fiscalização da execução contratual e a aplicação dos recursos públicos.
Requerimento 80.pdf
Vários vereadores - Solicita informações sobre divergência de preços pagos pelo Município de Campo Belo à empresa AJ Eventos LTDA em relação aos valores praticados no Município de Perdões/MG.
Requerimento 81.pdf
Vários vereadores - Requer informações detalhadas sobre a falta de medicamentos na Policlínica Municipal de Campo Belo e as medidas adotadas para a regularização do abastecimento
Requerimento 64-2025.pdf
Gustavo Protásio - Requer informações detalhadas a implementação da Lei Municipal no 3.693/2017, referente à remoção de veículos abandonados em logradouros públicos
Requerimento 65-2025.pdf
Vários vereadores - Informações detalhadas sobre os serviços, itinerários, horários e funcionamento do transporte coletivo municipal, a eficácia de seu aplicativo, estudos de aprimoramento e alterações de itinerário e horário em Campo Belo - MG.
Requerimento 66-2025.pdf
Bruna Lorraine - Informações detalhadas sobre a intenção de contratação de auxiliares de serviços gerais por processo seletivo simplificado ou terceirização na Secretaria Municipal de Educação, e seus impactos nos servidores efetivos.
Requerimento 68-2025 (1).pdf
Vários vereadores - Convocação do Proprietário ou Representante Legal da Empresa Concessionária do Serviço de Transporte Público Municipal e do Fiscal do Contrato para Prestação de Esclarecimentos
Requerimento 69-2025 (1).pdf
Douglas Assunção - Informações sobre a SituaçãU Funcional dos Cargos na Secretaria Municipal de Educação
Requerimento 70-2025 (1).pdf
Ana Carla - Autorização para a realização de audiência pública no seio da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E FAMÍLIA (CDDMF
Requerimento 71-2025 (1).pdf
Vários vereadores - Autorização para a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) pâra debater os desafios e melhorias no tratamento oncológico no município.
Requerimento 88-2025.pdf
Vários vereadores - Solicitação de Informações Detalhadas sobre Atividades de Agentes Comunitários de Saúde (PSF) no Âmbito do TFD e Demais Rotinas de Trabalho.
Requerimento 89-2025.pdf
Douglas Assunção - Solicitação de esclarecimentos a retirada e o inadequado acondicionamento de placa de inauguração de Policlínica Municipal.
Requerimento 92-2025.pdf
Vários vereadores - Requer o envio de Projeto de Lei do Poder Executivo para autorizar o pagamento em dobro de plantões realizados em feriados pelos servidores que cumprem a escala 12x36 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Belo.
Requerimento 90-2025.pdf
Wania Cordeiro - Requerimento de Informações ao Secretário Municipal de Saúde acerca da relação e do quadro funcional das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Campo Belo, detalhando a situação funcional e a lotação do pessoal.
Requerimento 96-2025.pdf
Luiz Libério - Requer informações detalhadas sobre os índices de adimplência e inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes ao exercício fiscal de 2024, de modo a subsidiar o controle fiscal do Poder Legislativo.
Requerimento 94-2025.pdf
João Eduardo, Thales Camilo e Bruna Lorraine - Retirada das emendas n° 29/2025, n° 30/2025 e 31/2025 todas ao PLC n°06/2025 de autoria dos vereadores subscritores deste requerimento
Requerimento 95-2025.pdf
João Eduardo, Thales Camilo e Bruna Lorraine - Solicita o envio de Propostas de Emendss elaboradas pelo Poder Executivo para promover as alterações sugeridas ao Projeto de Lei Complementar no 006/2025 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) ou Protocolar Projeto de Lei Específico, mediante a realização prévia de análise técnico-jurídica e estudo de viabilidade financeira.
Requerimento 91-2025.pdf
Bruna Lorraine - Votação em bloco das Subemendas n." 32, 33 e 34 e 35 de autoria desta Vereadora.
Requerimento 102-2025.pdf
Vários Vereadores - Referente a contratos firmados pelo Município referentemente às limpezas de vias urbanas e rurais.
Requerimento 100-2025.pdf
Thomás Cambraia - Votação em bloco das emendas 36 a 38 ao Projeto de Lei n." 04712025, de iniciativa do Poder Executivo
Requerimento 99-2025.pdf
Vários vereadores - Requerimento de informações e documentação relativa à licitação e execução dos serviços de manutenção de estradas rurais (últimos 12 meses), visando o exercício da função fiscalizadora do poder legislativo.
Requerimento 98-2025.pdf
Vários vereadores - Convite ao Diretor do Departamento Municipal de Agua e Esgoto (DEMAE) para prestar informações detalhadas sobre a nova política tat'rfât'ra de esgoto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da autarquia.
Requerimento 97-2025.pdf
Luiz Libério - Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Senhor Prefeito de Campo Belo, sobre a titularidade e a situação jurídica de terrenos localizados na Rua João Martins Diniz, Bairro Passa Tempo, compreendidos entre os números 920 e 970.
Requerimento 95-2025 (1).pdf
Bruna Lorraine, João Eduardo e Thales Camilo - Solicita o envio de Propostas de Emendas elaboradas pelo Poder Executivo para promover as alterações sugeridas ao Projeto de Lei Complementar no 006/2025 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), mediante a realização prévia de análise técnico-jurídica e estudo de viabilidade financeira
Requerimento 101-2025.pdf
Gustavo Protásio - Informações e determinar a realização de estudo técnico
Requerimento 103-2025.pdf
Vários vereadores - Solicitação informações detalhadas e fundamentadas sobre o amparo jurídico e a necessidade institucional da contratação de pessoal não concursado para o exercício de funções na Procuradoria Geral do Município.
Requerimento 107-2025.pdf
Vários vereadores - Solicitação de providências imediatas e urgentes do Poder Executivo Municipal para apuração de graves indícios de má-gestão, comrpção e improbidade administrativa envolvendo o ex-Secretário Municipal de Saúde, baseados em áudios de WhatsApp vazados que revelam o uso de códigos ("metais") em transações opacas para aquisição de materiais médicos (próteses).
