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Professores da rede municipal de Campo Belo terão reajuste salarial e pagamento de diferenças salariais de 2024
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por Régia Vitória
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publicado
27/02/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação 419-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
25/11/2025 13h16
Bruna Lorraine - Que seja realizado estudo técnico de trânsito com posterior implantação de redutores de
velocidade na Rua Sebastião de Almeida, especialmente nas proximidades da Rua Ana Pires de
Morais, no Bairro Eldorado
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 416-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
25/11/2025 13h17
Maruzan Vilela - Instalação de uma lixeira comunitária na Comunidade dos Machadinho.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Emenda à LOM 12-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/11/2025 13h47
Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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PL 18-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h36
Institui o Mês Abril Laranja dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do Município de Campo BeIo e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Portaria 70-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
16/06/2025 16h20
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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Transparência
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Atos Administrativos
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Portaria 66-2023.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
11/07/2025 14h04
Dispõe sobre alteração do horário de trabalho de servidor ocupante de cargo de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências
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Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias de 2023
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PL 69-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
27/08/2025 17h39
Luiz Libério - Dispõe sobre a remoção de veículos
abandonados em vias públicas do Município de Campo Belo/MG e dá outras providências
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PLC 11-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h47
Executivo - Estabelece normas sobre o processo administrativo no âmbito de atuação do programa PROCON REGIONAL - Campo Belo - MG, no exercício de seu poder de polícia administrativa; altera a Lei nº 4.151/2023 de 13 de abril de 2023; estabelece normas sobre o processo de fiscalização no âmbito de atuação do programa PROCON REGIONAL – Campo Belo – MG, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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Indicação 01-2025.pdf
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por Régia Vitória
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24/06/2025 08h53
Luciano Alvarenga - Instalação de placa de estacionamento com tempo limite na Rua Cesário Alvim em frente ao número 270
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
