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Ementa Z-A
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Pedro Roberto Machado Santos
Robson Antônio Massote
Robson Massote
Rosângela de Sousa Oliveira
Thales Patrocínio Camilo
Voir Viana da Silveira
Walbert Nery de Santana
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Autor Mesa
TODAS
Legislando para o povo
Mesa Diretora - 2017/2020
O Progresso Continua
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Controle Interno
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Comissão de Ética
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Comissão de Licitação
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Ouvidoria Pública
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Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
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atos encontrados
Nº 34-2024
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito
Nº 31-2024
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito
Nº 23-2024
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 3-2024
Lei Orgânica
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL No 03/2023 – Altera o caput do art. 63 da Lei Orgânica Municipal
Nº 668
Resolução
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Transferência da Sessão Solene da Câmara Municipal de Campo Belo - Minas Gerais
Nº 667
Resolução
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senador Cleitinho Azevedo
Nº 666
Resolução
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Cabo Junio Amaral
Nº 640
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio
Nº 634
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Analia Maria Ferreira
Nº 645
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Harley Welbert Lasmar
Nº 635
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Belchior Soares
Nº 636
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Roberto Ribeiro (Roberto Murilo)
Nº 637
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Denilson Alves Corrêa
Nº 638
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Deputada Federal Greyce de Queiroz Elias
Nº 639
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Deputado Federal Domingos Sávio
Nº 641
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Douglas Marques Freire da Silva
Nº 642
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Daniel Edson Alves e Silva
Nº 643
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Frederico de Bastos Cambraia
Nº 644
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Geovani Freire
Nº 646
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. José Rubens Nogueira Neto
Nº 647
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. Lucas Dutra Vieira
Nº 648
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Marcelo Nascimento
Nº 649
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Dr. Otávio Dutra Vieira
Nº 651
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magela Santiago Filho
Nº 665
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Ulisses Carolino Pimenta
Nº 664
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Simone Cotta Cordeiro de Andrade
Nº 663
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Rosimar Reis Moreira
Nº 662
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Senhor Robson Willian da Silva
Nº 661
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Patrícia Adriane Ribeiro Marques
Nº 660
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Conceição Teixeira
Nº 659
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Maria Aparecida D’Assumpção
Nº 658
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Campo Belo à Senhora Maria Aparecida da Silva Araújo
Nº 656
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Roberto Corrêa Miguel
Nº 655
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ismael Moreira Nunes
Nº 657
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luciano Gibram Massote
Nº 654
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Presbiteriana de Campo Belo
Nº 653
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Belo ao Secretário de Estado de Governo Gustavo da Cunha Pereira Valadares
Nº 652
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Magelo Santos
Nº 650
Resolução
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Frei José Aguinaldo Querobino
Nº 76-2023
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Vereador para o cargo de Secretário Suplente da Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos
Nº 72-2023
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nº 73-2023
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Comissão Permanente de Acompanhamento e de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo de Campo Belo.
Nº 75-2023
Portaria
Baixar
Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Nomeia Comissão Especial para análise de Títulos de Cidadania Honorária e Diploma de Honra ao Mérito
Nº 71-2023
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Adere e aprova o Manual de Procedimentos Relativos ao Patrimônio Público do Município de Campo Belo-MG para aplicação no Poder Legislativo.
Nº 70-2023
Portaria
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Elisson de Assis Casarino
Estabelece as condições de uso dos veículos da Câmara Municipal de Campo Belo-MG e dos trabalhos realizados pela Assessoria de Imprensa.
Nº 4159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 3.756, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.
Nº 633
Resolução
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal as honrarias POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUES DO ANO e dá outras providências.
Nº 632
Resolução
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo - MG, e contém outras providências.
Nº 631
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislando para o povo
Altera o dispositivo da Resolução nº. 572 de 24 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Belo".
Nº 630
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislando para o povo
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo, e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/05/2024 13:51
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