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Robson Massote
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Autor Mesa
TODAS
Legislando para o povo
Mesa Diretora - 2017/2020
O Progresso Continua
Autor Comissão
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Comissão de Direitos Humanos
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Comissão de Licitação
Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Comissão de Ouvidoria Pública
Comissão de Ouvidoria Pública
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Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal
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atos encontrados
Nº 62-2023
Portaria
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Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Designa responsável pelo controle de Frota
Nº 61-2023
Portaria
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Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia a candidata aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo edital no. 01/2022.
Nº 60-2023
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, a pedido.
Nº 10
Lei Orgânica
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Emenda n° 10 à Lei Orgânica Municipal de Campo Belo
Nº 4159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 3.756, de 30 de maio de 2018, e dá outras providências.
Nº 633
Resolução
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito municipal as honrarias POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DESTAQUES DO ANO e dá outras providências.
Nº 632
Resolução
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo - MG, e contém outras providências.
Nº 51-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, regido pelo Edital no. 01/2022.
Nº 631
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislando para o povo
Altera o dispositivo da Resolução nº. 572 de 24 de agosto de 2020, que "Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Campo Belo".
Nº 630
Resolução
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislando para o povo
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo, e dá outras providências.
Nº 4144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Proíbe o uso de equipamentos de proteção individual pelos profissionais da área de saúde pública e privada fora do ambiente de trabalho e dá outras providências.
Nº 628
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 629
Resolução
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmera Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Nº 42-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação para responder pela função de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, nos termos da Lei Federal no. 14.133, de 1o. de abril de 2021.
Nº 41-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei no 14.133, de 1o. de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública da Câmara Municipal de Campo Belo/MG nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Nº 40-2023
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2023
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei no. 14.113, de 1o. de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Nº 123
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AUSÊNCIA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO PELO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS.
Nº 627
Resolução
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Institui no âmbito do Poder Legislativo a homenagem "Estudante Exemplo"
Nº 626
Resolução
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Campo Belo-MG -- Processo nº 696811, referentes ao exercício de 2004.
Nº 210
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG, e dá outras providências.
Nº 4138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados, que estiverem representando os interesses de clientes, nas instituições que especifica.
Nº 625
Resolução
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao CIdadão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo.
Nº 21-2023
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo para entrada em exercício das candidatas nomeadas e empossadas para o cargo de Assistente Social
Nº 7-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Ouvidoria Pública.
Nº 17-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor a Comissão Especial de Inventário Físico, Contábil e Baixa do Patrimônio Público da Câmara Municipal.
Nº 6-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Nº 5-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Serviços Públicos Municipais
Nº 4-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Nº 3-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Nº 8-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Direitos Humanos
Nº 10-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 11-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Controle Interno
Nº 13-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Especial de Veto.
Nº 14-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Especial para análise à proposta de emenda à LOM - Lei Orgânica Municipal.
Nº 1-2023
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Nomeia Vereador para o cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Campo Belo, nos termos
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3.4.1 - 29/04/2024
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09/05/2024 15:22
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