Câmara distribuiu diversos projetos de autoria do Executivo na última plenária realizada na noite de segunda-feira, 1º de outubro. E aprovou algumas Indicações. Acompanhe o que foi deliberado naquela sessão;
Segundo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 09/2018: Altera dispositivos da Lei 1.287, de 05 de junho de 1989 e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2018: Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 134/2015. Autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Lei n° 37/2018: Dispõe sobre a revisão tarifária e a concessão de subsídio para custeio do serviço de transporte público coletivo urbano no município de Campo Belo-MG. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei n° 38/2018: Dispõe sobre desafetação e autorização para permuta de imóvel pertencente ao patrimônio municipal. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei n° 39/2018: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.773, de 06 de setembro de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei n° 40/2018: Altera dispositivo da Lei 2.766, de 13 de junho de 2007. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar n° 10/2018: Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 85/2010. Autoria do Executivo.
Os Projetos foram distribuídos às Comissões competentes.
Indicação n° 306/2018: Construção de calçadas na extensão da Rua Joaquim de Almeida, no bairro Passatempo. Autoria do vereador Gerson Naves Vilela.
Indicação n° 307/2018: Estudar a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei à Câmara objetivando doação ou cessão de uso de terreno para as empresas “Ponto Fino Confecções LTDA ME” e “Nova Opção Confecções LTDA”, para instalação de um galpão para indústria de confecções. Autoria do vereador Adilson Roberto.
Indicação n° 308/2018: Placa “Proibido Estacionar” na Rua Antônio Silveira Massote, Vila Oscar Botelho. Autoria do vereador Orlando Neves Bernardes da Silva.
Indicação n° 309/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Sidney Teixeira de Souza, bairro Arnaldos. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 310/2018: Pavimentação asfáltica da Rua Luiz Antônio Cardoso, bairro Arnaldos. Autoria do vereador Flávio Antônio Bechir.
Indicação n° 312/2018: Tampar o buraco existente na Rua Antônio Silveira Massote, esquina com Rua Ana Umbelina, na Vila Oscar Botelho. Orlando Neves Bernardes da Silva.
As Indicações foram aprovadas por 14 votos favoráveis e 01 abstenção da Presidência.
