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PL 78-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h44
Luciano Alvarenga - Institui no âmbito do município de Campo Belo a "HONRARIA
CENTENÁRIA' destinada a homenagear os cidadãos que completarem 100 anos de idade
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 76-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h44
Mesa diretora - Altera Lei no 4.296, de 6 de março de 2025, que
"Dispõe sobre a instituição de programa de estágio
remunerado na Câmara Municipal de Campo
Belo/MG e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 77-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h45
João Eduardo - DÁ DENoMINAÇÃo DE RoTATÓRIA JORGE FLORÊNCIO DA SILVA
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PR 46-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h47
Vários vereadores - Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Campo Belo ao Sr. Dep. Federal Nikolas Ferreira de Oliveira
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 06-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/02/2025 13h26
Dispõe sobre a instituição de programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de
Campo Belo/MG e dá outras providências"
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 05-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/02/2025 13h26
Dá denominação de Travessa Joaquim Severiano França.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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EM 03-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/02/2025 13h26
"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências.".
- Vários Vereadores
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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EM 02-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/02/2025 13h26
"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências."
- Vários Vereadores
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Mesa Diretora
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EM 01-2025 ao PL 03-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h33
Emenda modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 003/2025, de 3 de fevereiro de 2025, que concede reajuste geral aos Servidores da Câmara
Municipal de Campo Belo Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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Substitutivo ao PR 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h31
Altera Resolução n° 525, de 11 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais
Localizado em
Mesa Diretora
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