-
PLC 06-2025 - Executivo (Planilha a substituir).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 22-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h45
Cria a política e os componentes, no âmbito do Município de Campo Belo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 23-2025 - Executivo II.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h48
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 21-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h42
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 23-2025 - Executivo (Mensagem de substituição).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h48
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 22-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h49
Cria a política e os componentes, no âmbito do Município de Campo Belo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 23-2025 - Executivo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h48
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 23-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/06/2025 14h48
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 18-2025 - Executivo (Anexo).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h21
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 19-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
01/07/2025 08h19
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
