-
copy4_of_PortaldaTransparncia1.png
-
por Régia Vitória
—
última modificação
24/02/2026 16h32
-
PL 11-2026-Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
02/03/2026 12h54
Alessandra Neves - Regulamenta, no âmbito do Município de Campo Belo/1VIG, a
aplicação da Lei Federal no 14.969, de 13 de setembro de 2024, e
autoriza o Poder Executivo a apoiar ações de interesse público
promovidas por entidades religiosas, nas hipóteses que especifica.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
PL 02-2026 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
04/02/2026 16h10
Thomás Cambraia - Estabelece diretrizes para o fortalecimento
da indústria de cerveja artesanal local,
fomenta a geração de emprego e renda,
obriga a inclusão de produtos locais em
eventos oÍiciais do Município de Campo
Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
Portaria 18-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
02/07/2025 14h59
Nomeia Comissão Permanente de
Acompanhamento e de Avaliação de Desempenho
dos Servidores do Poder Legislativo de Campo
Belo.
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias de 2025
-
PL 01-2025 (Legislativo).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h32
Declara de Utilidade Pública Municipal
a Associação Espaço Rhema.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 02-2025 (Legislativo).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de
proÍissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários,
Iagoas ou outros locais aqurflticos abertos ao uso do
público no Município de Campo Belo/MG
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PR 01-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h32
Fixo o número de reuniões ordindrias
com o respectivo dis e hordrio.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PR 02-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h33
Altera Resolução n" 525, de 11 de junho de 2018, que
'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal
de Campo Belo, Estado de Minas Gerais'.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 03-2025 (Legislativo).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h33
Concede reajuste geral aos §ervidores da Cômara
Manicipol de Canry Belo, Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
Lei 4.283-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 15h00
Institui o Dia do Nascituro no Município de
Campo Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
