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Arquivo PDF document PL 50-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
Localizado em Mesa Diretora / … / 2025 / PROJETO DE LEI Nº 50, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI Nº 50, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / … / Projetos do Executivo / 2025
Arquivo PDF document PL 45-2025 - Executivo (Anexo II).pdf
Localizado em Mesa Diretora / … / 2025 / PL 45-2025 - Executivo.pdf
Arquivo PDF document PL 45-2025 - Executivo (Anexo I).pdf
Localizado em Mesa Diretora / … / 2025 / PL 45-2025 - Executivo.pdf
PL 45-2025 - Executivo.pdf
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e autoriza dação
Localizado em Mesa Diretora / … / Projetos do Executivo / 2025
Arquivo PDF document PL 34-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
Localizado em Mesa Diretora / … / 2025 / PROJETO DE LEI Nº 34 de autoria do Executivo
Arquivo PDF document PL 34-2025 - Executivo.pdf
Localizado em Mesa Diretora / … / 2025 / PROJETO DE LEI Nº 34 de autoria do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 34 de autoria do Executivo
Dispõe sobre a concessão de “Vale Livro Literário” a ser utilizado durante o Encontro Literário do Cerrado e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / … / Projetos do Executivo / 2025
Arquivo PDF document PL 36-2025 - Executivo (Anexo I).pdf
Localizado em Mesa Diretora / … / 2025 / PROJETO DE LEI Nº 36 de autoria do Executivo
Arquivo PDF document PL 36-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
Localizado em Mesa Diretora / … / 2025 / PROJETO DE LEI Nº 36 de autoria do Executivo
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