-
PL 51-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/07/2025 13h10
Dispõe sobre a prioridade na realização de laqueadura
tubária para mães de crianças diagnosticadas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de
Down e doenças neurológicas no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 48-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/07/2025 13h10
Dispõe sobre a divulgação de lista de espera e as
demandas atendidas pelas creches do Município
de Campo Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PLC 03-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
27/08/2025 16h34
Douglas Assunção - Altera Lei Complementar no 84, de
25 de março de 2010, que 'Institui o Código de Posturas do Município
de Campo Belo e dá outras
providências.".
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 54-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
27/08/2025 16h35
João Eduardo - DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE EURICO GONÇALVES
RODRIGUES
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
12.png
-
por Régia Vitória
—
última modificação
26/02/2026 13h47
-
Câmara Municipal de Campo Belo abre espaço para sugestões no Plano de Carreira dos servidores públicos
-
por Régia Vitória
—
publicado
16/07/2025
—
última modificação
18/07/2025 16h15
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Proposta.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
16/07/2025 16h41
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Termo de Referência - Aquisição de Lanches
-
Veto ao PL 19-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/05/2025 16h10
Razões e Justificativas para o Veto - Dispõe Sobre O Tombamento por interesse histórico-cultural do Município de Campo
Belo/MG a Trilha Catarina Parreira e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Vetos
-
Portaria 71-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
11/07/2025 14h59
Nomeia funcionária para a Ouvidoria Parlamentar
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias de 2025
-
bannercampobelo.png
-
por Régia Vitória
—
última modificação
22/08/2025 14h33
Localizado em
Banco de Imagens
