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Indicação 156-2024.pdf
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Indicações
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2024
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Substitutivo ao PL 34-2025 Legislativo.pdf
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Gustavo Protásio, Thomás Cambraia e Wania Cordeiro - Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências
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Projetos de Lei
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2025
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PL 38-2025 - Legislativo.pdf
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Alessandra Neves - Dá denominação de rotatória PRAÇA DA BÍBLIA.
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Projetos de Lei
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2025
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PL 39-2025 - Legislativo.pdf
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Wania Cordeiro - Dispõe sobre o direito a acomodações individuais para mães em situação de perda gestacional ou morte fetal em instituições de saúde de Campo Belo/MG e dá outras providências.
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2025
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PL 40-2025 - Legislativo.pdf
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Wania Cordeiro - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras
providências.
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Projetos de Lei
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2025
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PL 42-2025 - Legislativo.pdf
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Alessandra Neves e Bruna Lorraine - Institui o Protocolo de Atendimento para Pacientes em
Tratamento Domiciliar no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências
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Projetos de Lei
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2025
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PL 41-2025 - Legislativo.pdf
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Alessandra Neves e Bruna Lorraine - Institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Alzheimer, Parkinson, Doenças Neurológicas ou outras doenças e/ou deficiências que dificultem a locomoção no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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2025
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PL 43-2025 - Legislativo.pdf
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Douglas Assunção - Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no calendário oficial do Município de Campo Belo e dá outras providências
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Projetos de Lei
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2025
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PL 44-2025 - Legislativo.pdf
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Alessandra Neves e Bruna Lorraine - Dispõe sobre a criação e a implementação de protocolos clínicos
e operacionais para o acesso qualificado ao Serviço de Atenção Secundária (CAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campo Belo e dá outras providências
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Projetos de Lei
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2025
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PL 45-2025 - Legislativo.pdf
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João Eduardo - DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE ORDELLO DA SILVA
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Projetos de Lei
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2025
