-
PL 11-2025 - Executivo.pdf
-
Dispõe sobre desafetação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 48-2025 - Executivo.pdf
-
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 49-2025 - Executivo.pdf
-
Cria o Plano Municipal de Manejo Populacional de Cães e Gatos e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 47-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
Revoga o artigo 75 da Lei Municipal nº 3.892 de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção, Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do Município de Campo Belo-MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 46-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
Cria o Programa Municipal do Censo da População Animal e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 44-2025 - Executivo.pdf
-
Retifica dispositivos da Lei 3.892, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre controle e bem-estar da população animal, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Campo Belo-MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 46-2025 - Executivo.pdf
-
Cria o Programa Municipal do Censo da População Animal e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
PL 44-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
-
Retifica dispositivos da Lei 3.892, de 12 de março de 2020, que dispõe sobre controle e bem-estar da população animal, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Campo Belo-MG.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos do Executivo
/
2025
-
Portaria 43-2025.pdf
-
Localizado em
Transparência
/
Portarias
/
Portarias de 2025
-
Símbolos de Campo Belo
-
Localizado em
Links Úteis
