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Hino de Campo Belo
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Símbolos de Campo Belo
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Audiência Pública sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL 55-2025 - Legislativo.pdf
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Thomás Cambraia - Estabelece medidas de transparência na divulgação da execução de emendas parlamentares destinadas ao
Município por Deputados e dá outras providências
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 56-2025 - Legislativo.pdf
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Thomás Cambraia - Institui a Política Municipal de Linguagem Simples,
com foco na comunicação com o cidadão, no âmbito da
administração pública direta e indireta do Município de
Campo Belo/MG e dá outras providências
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 57-2025 - Legislativo.pdf
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Wania Cordeiro - Dispõe sobre a obrigatoriedade de
instalação de desfibriladores cardíacos externos automáticos (DEA) em locais
públicos e privados de grande circulação no município de Campo Belo, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 58-2025 - Legislativo.pdf
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Wania Cordeiro - Dispõe sobre a prioridade no atendimento de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do
Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 59-2025 - Legislativo.pdf
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Alessandra Neves e Bruna Lorraine - Autoriza o Poder Executivo a realizar a recarga de cilindros de
oxigênio de propriedade de pacientes do Sistema Único de
Saúde (SUS) do Município de Campo Belo/MG que realizam
oxigenoterapia domiciliar, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 60-2025 - Legislativo.pdf
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Gustavo Protásio e Luciano Alvarenga - "Dispõe sobre a análise obrigatória da qualidade da água
distribuída pelo prestador do serviço público de
fornecimento de água aos consumidores e das minas d'água de acesso público do município de Campo Belo e dá outras providências".
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Projetos de Lei
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2025
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PL 62-2025 - Legislativo.pdf
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Vários vereadores - DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA
FELÍCIA RESENDE DE ALVARENGA'
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Projetos de Lei
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2025
