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Servidores públicos de Campo Belo terão reajuste salarial de 7,5%
por Régia Vitória publicado 27/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document SM 32-2025 a EA 18-2025 ao PL 36-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/11/2025 12h46
Subemenda Modificativa no 3212025 à Emenda Aditiva no 18/2025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document SR 33-2025 a EA 19-2025 ao PL 36-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/11/2025 12h46
Subemenda de Redação no 33/2025 à Emenda Substitutiva e Aditiva n" 1912025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document SS 34-2025 a ES 20-2025 ao PL 36-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/11/2025 12h45
Subemenda Substitutiva no 34/2025 à Emenda Substitutiva no 20/2025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document SS 35-2025 a EA 21-2025 ao PL 36-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/11/2025 12h46
Subemenda Modificativa no 35/2025 à Emenda Aditiva no 21/2025 ao Projeto de Lei n°036, de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre os Beneficios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document Substitutivo ao PL 02-2025 (Legislativo).pdf
por Régia Vitória última modificação 24/06/2025 08h26
Institui a Lei Samuel Gonçalves Ascef Cazarini para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Substitutivo ao PL 34-2025 Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 23/06/2025 14h42
Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Substitutivo ao PL 44-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/07/2025 13h09
Dispõe sobre a criação e a implementação de protocolos clínicos e operacionais para o acesso qualificado ao Centro de Atenção Secundária (CAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campo Belo, e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Substitutivo ao PL 82-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/11/2025 12h46
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO TARCÍSIO CAMBRAIA.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Substitutivo ao PL 88-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/11/2025 12h46
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A "JOÃO PINTO DE MORAIS"
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei