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EM 14-2025 ao PL 17-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 13h08
Emenda Modificativa n° 014/2025
ao Projeto de Lei no 017, de 15 de abril de 2025, do Poder Executivo, que
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2026, e dá outras
providências."
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Emendas
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EM 38-2025 ao PL 47-2025.pdf
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10/11/2025 12h51
Emenda Modificativa no 38/2025 ao
Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n" 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
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EM 42-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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25/11/2025 17h26
Clésio Reis - Emenda ModiÍicativa no 4212025 ao Projeto de Lei Complementar
no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que
'6Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas
gerais de enquadramento e dá outras providências".
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EMA 05-2025 ao PLC 01-2025.pdf
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01/07/2025 07h56
Emenda Modificativa/Aditiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n° 210, de 17 de fevereiro de 2023, que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG'"
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EMA 10-2025 ao PL 25-2025.pdf
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12/05/2025 12h17
Emenda Modificativa n" 1012025 to Projeto de
Lei no 02512025, ile 24 de abril de 2025, que
*DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO
RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PARTICULARES Do
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'.
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EMENDA 22-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h35
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 23-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 24-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 25-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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EMENDA 26-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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