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PROJETO DE LEI Nº 34 de autoria do Executivo
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por Régia Vitória
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publicado
27/08/2025
Dispõe sobre a concessão de “Vale Livro Literário” a ser utilizado durante o Encontro Literário do Cerrado e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Indicação 238-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 15h11
Bruna Lorraine - Melhoria no calçamento da Rua José Mungai4 aliada à limpeza e à retirada do lixo
acumulado ao longo da via
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 240-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 15h12
Alessandra Neves - A instalação de uma faixa de pedestres ou semáforo na Rua Prudente de Moraes, nas
proximidades da loja Construai.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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PL 87-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h38
Institui, no âmbito do Município de Campo
Belo, à Campanha ttDezembro Verdett,
destinada à conscientização sobre o combate
ao abandono e aos maus-tratos de animais, e
dá outras providências.
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Projetos de Lei
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Ata 29-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
07/08/2025 12h24
Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de Julho de 2025
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Mesa Diretora
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Sessões Plenárias
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por Régia Vitória
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última modificação
22/08/2025 14h49
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Banco de Imagens
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PL 23-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h18
Altera Lei n° 3.892, de 12 de março de 2020, que Dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no município de Campo Belo/MG.
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Projetos de Lei
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PL 24-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h19
Institui o Dia Municipal dos Legendários no calendário oficial do Município de Campo Belo e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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PL 35-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 15h55
Executivo - Autoriza Concessão de Uso de bem imóvel pertencente ao Município e dá outras providências
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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Indicação 313-2025.pdf
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por Régia Vitória
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27/08/2025 15h59
João Eduardo - Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Panamá, próximo ao número 395.
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Indicações
