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Retirados
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por Régia Vitória
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publicado
10/07/2025
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Matérias Legislativas
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PL 24-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 13h00
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Retirados
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Indicação 298-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 13h54
Luciano Alvarenga - Instalação de uma faixa de pedestres em frente a Escola Abílio Neves, situado no
bairro Alto das Mercês.
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Indicações
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PL 33-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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28/05/2025 12h36
Institui o Programa Horta Comunitária Terapêutica "Plantar para Recomeçar", no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do
Município de Campo Belo/MG
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Projetos de Lei
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PL 32-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h27
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ
GERALDO SAID _ ZÉ GATO
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PLC 06-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
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…
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Projetos de Lei
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PLC 06 - 2025 - Executivo
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PL 18-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 08h21
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras
providências.
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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Veto ao PL 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h24
RAZÕES E JUSTIFICATIVAS DO VETO
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Matérias Legislativas
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Vetos
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Veto ao PL 13-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 08h24
RAZÕES E JUSTIFICATIVAS DO VETO
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Vetos
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Veto ao PL 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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12/05/2025 12h13
Cumpre comunicar-lhe, na forma do inciso II do artigo 81, da Lei Orgânica do Município – LOM, que decido VETAR TOTALMENTE o “Projeto de Lei nº 02/2025
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Vetos