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Retirados
por Régia Vitória publicado 10/07/2025
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document PL 24-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
por Régia Vitória última modificação 10/07/2025 13h00
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Retirados
Arquivo PDF document Indicação 298-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 10/07/2025 13h54
Luciano Alvarenga - Instalação de uma faixa de pedestres em frente a Escola Abílio Neves, situado no bairro Alto das Mercês.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Indicações
Arquivo PDF document PL 33-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 28/05/2025 12h36
Institui o Programa Horta Comunitária Terapêutica "Plantar para Recomeçar", no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Campo Belo/MG
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PL 32-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 01/07/2025 08h27
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GERALDO SAID _ ZÉ GATO
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PLC 06-2025 - Executivo.pdf
por Régia Vitória última modificação 23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / / Projetos de Lei / PLC 06 - 2025 - Executivo
Arquivo PDF document PL 18-2025 - Executivo.pdf
por Régia Vitória última modificação 01/07/2025 08h21
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos do Executivo
Arquivo PDF document Veto ao PL 02-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 01/07/2025 08h24
RAZÕES E JUSTIFICATIVAS DO VETO
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Vetos
Arquivo PDF document Veto ao PL 13-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 01/07/2025 08h24
RAZÕES E JUSTIFICATIVAS DO VETO
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Vetos
Arquivo PDF document Veto ao PL 02-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 12/05/2025 12h13
Cumpre comunicar-lhe, na forma do inciso II do artigo 81, da Lei Orgânica do Município – LOM, que decido VETAR TOTALMENTE o “Projeto de Lei nº 02/2025
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Vetos