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EA 18-2025 ao PL 36-2025.pdf
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Bruna Lorraine e Thomás Cambraia - Emenda Aditiva no 1812025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EA 21-2025 ao PL 36-2025.pdf
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Bruna Lorraine - Emenda Aditiva no 2112025 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025,
do Poder Executivo que
66Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo Belo e dá
outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EA 30-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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Emenda Aditiva no 3012025 âo
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
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Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EA 31-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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Emenda Aditiva no 3112025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
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Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EA ao PL 30-2025.pdf
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências”
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Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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Edital Contratação Contador Substituto_250423_134730.pdf
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Edital para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, para o cargo de CONTADOR para o período de 201 dias, prorrogável por igual período, seguindo a lista de classificação do edital de concurso público 01/2022.
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Transparência
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Recursos Humanos
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Edital e anexos plano de saúde.pdf
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Objeto: CONTRATAÇÃO DE OPERADORA OU ADMINISTRADORA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM COPARTICIPAÇÃO, AOS SERVIDORES E VEREADORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG E SEUS DEPENDENTES, conforme especificações e quantitativos informados no termo de referência. Tipo: Menor preço, (Não há reserva de cota para ME/EPP), Método de Disputa Aberto, Valor estimado 2.128.691,40 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos) para 60 meses.
Data de abertura: 10 de julho de 2025 às 12h00min (horário de Brasília- DF)
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2025
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EM 01-2025 ao PL 03-2025 (Legislativo).pdf
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Emenda modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 003/2025, de 3 de fevereiro de 2025, que concede reajuste geral aos Servidores da Câmara
Municipal de Campo Belo Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 02-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
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"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências."
- Vários Vereadores
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Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 03-2025 ao Substitutivo ao PL 02-2025.pdf
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"lnstitui a Lei "Samuel Gonçalves Ascef Cazarini" para dispor
sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em
estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos
abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências.".
- Vários Vereadores
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Mesa Diretora
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Emendas
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