Emendas
EM 04-2025 ao PL 06-2025 - Legislativo.pdf
Emenda Modificativa no 04/2025 ao Projeto de Lei n° 06/2025 de autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre a instituição de programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências
EMA 05-2025 ao PLC 01-2025.pdf
Emenda Modificativa/Aditiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n° 210, de 17 de fevereiro de 2023, que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG'"
EMA 10-2025 ao PL 25-2025.pdf
Emenda Modificativa n" 1012025 to Projeto de Lei no 02512025, ile 24 de abril de 2025, que *DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES Do MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'.
ER 08-2025 ao PL 14-2025 - Legislativo.pdf
Emenda de Redação n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 014, de 24 de março de 2025, que Dispõe sobre a regulamentação, proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, balões e similares no Município de Campo Belo.
EM 12-2025 ao PLC 04-2025.pdf
Emonda ModiÍicativa no 12i2025 ào Projeto de Lei Complementar no 0$412025,de 14 de maio de 2825, do Poder Executivo, que "Altera dispositivo da Lei Complementâr n" 75, de 03 de dezembro dc 2008, quê 'torna obrigatória a linpeza dos lotes no per'ímetro urbano do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências"'
EM 14-2025 ao PL 17-2025.pdf
Emenda Modificativa n° 014/2025 ao Projeto de Lei no 017, de 15 de abril de 2025, do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências."
EA 30-2025 ao PLC 06-2025.pdf
Emenda Aditiva no 3012025 âo Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".
EA 31-2025 ao PLC 06-2025.pdf
Emenda Aditiva no 3112025 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".
ES 29-2025 ao PLC 06-2025_compressed.pdf
Emenda Substitutiva no 2812025 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025rdo Poder Executivo que ú6Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".
ES 40-2025 ao PLC 06-2025.pdf
Emenda Substitutiva n° 40/2025 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".
ES 41-2025 ao PLC 06-2025.pdf
Emenda Substitutiva n° 41/2025 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre L estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".
EM 38-2025 ao PL 47-2025.pdf
Emenda Modificativa no 38/2025 ao Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025, do Poder Executivo que "Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n" 3.892 de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção, Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do Município de Campo Belo-MG".
ER 36-2025 ao PL 47-2025.pdf
Emenda de Redação no 36/2025 ao Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025, do Poder Executivo que "Revoga o artigo 75 da Lei Municipal no 3.892 de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção, Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do Município de Campo Belo-MG".
ER 37-2025 ao PL 47-2025.pdf
Emenda de Redação no 37/2025 ao Projeto de Lei no 047, de 8 de outubro de 2025, do Poder Executivo que o Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n° 3.892 de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção, Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do Município de Campo Belo-MG".
ER 39-2025 ao PL 46-2025.pdf
Emenda de Redação no 39/2025 ao Projeto de Lei no 046, de 7 de outubro de2025, do Poder Executivo que "Cria o Programa Municipal do Censo da População Animal e dá outras providências".
SS 34-2025 a ES 20-2025 ao PL 36-2025.pdf
Subemenda Substitutiva no 34/2025 à Emenda Substitutiva no 20/2025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
SS 35-2025 a EA 21-2025 ao PL 36-2025.pdf
Subemenda Modificativa no 35/2025 à Emenda Aditiva no 21/2025 ao Projeto de Lei n°036, de 20 de agosto de 2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre os Beneficios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
SM 32-2025 a EA 18-2025 ao PL 36-2025.pdf
Subemenda Modificativa no 3212025 à Emenda Aditiva no 18/2025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
SR 33-2025 a EA 19-2025 ao PL 36-2025.pdf
Subemenda de Redação no 33/2025 à Emenda Substitutiva e Aditiva n" 1912025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025, do Poder Executivo que Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências"
