Emendas
EM 04-2025 ao PL 06-2025 - Legislativo.pdf
Emenda Modificativa no 04/2025 ao Projeto de Lei n° 06/2025 de autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre a instituição de programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Campo Belo/MG e dá outras providências
EMA 05-2025 ao PLC 01-2025.pdf
Emenda Modificativa/Aditiva n° 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025, de 24 de fevereiro de 2025, que "Altera a Lei Complementar n° 210, de 17 de fevereiro de 2023, que 'Dispõe sobre o Plano de Carreira e os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Campo Belo-MG'"
EMA 10-2025 ao PL 25-2025.pdf
Emenda Modificativa n" 1012025 to Projeto de Lei no 02512025, ile 24 de abril de 2025, que *DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES Do MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'.
ER 08-2025 ao PL 14-2025 - Legislativo.pdf
Emenda de Redação n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 014, de 24 de março de 2025, que Dispõe sobre a regulamentação, proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, balões e similares no Município de Campo Belo.
EM 12-2025 ao PLC 04-2025.pdf
Emonda ModiÍicativa no 12i2025 ào Projeto de Lei Complementar no 0$412025,de 14 de maio de 2825, do Poder Executivo, que "Altera dispositivo da Lei Complementâr n" 75, de 03 de dezembro dc 2008, quê 'torna obrigatória a linpeza dos lotes no per'ímetro urbano do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências"'
EM 14-2025 ao PL 17-2025.pdf
Emenda Modificativa n° 014/2025 ao Projeto de Lei no 017, de 15 de abril de 2025, do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências."
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