Câmara Municipal realiza primeira reunião ordinária de 2025
Na primeira reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa desta Legislatura, realizada no dia 3 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Campo Belo recebeu a presença do Vice-prefeito Frederico Cambraia e do assessor de governo Saulo Lasmar. Durante a sessão, eles cumprimentaram os vereadores e reforçaram a importância do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo, visando o desenvolvimento do município.
Além disso, foram distribuídos diversos projetos que serão analisados pelas Comissões competentes e posteriormente votados. Confira as propostas apresentadas:
Projetos de Lei do Executivo:
📌 Projeto de Lei 01/2025 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Belo.
📌 Projeto de Lei 02/2025 – Trata da contratação temporária de pessoal para atuar na erradicação do agente transmissor da dengue.
📌 Projeto de Lei 03/2025 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Municipal.
📌 Projeto de Lei 04/2025 – Autoriza a contratação temporária de pessoal para atendimento exclusivo à educação inclusiva.
Projetos de Lei dos Vereadores:
📌 Projeto de Lei 01/2025 – Bruna Lorrane Silva Cardoso
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Espaço Rhema.
📌 Projeto de Lei 02/2025 – Bruna Lorrane Silva Cardoso e João Eduardo Freire Teodoro
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais salva-vidas ou guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos de uso público.
📌 Projeto de Lei 03/2025 – Mesa Diretora
Concede reajuste geral aos servidores da Câmara Municipal de Campo Belo.
Projetos de Resolução da Mesa Diretora:
📌 Projeto de Resolução 01/2025 – Fixa o número de reuniões ordinárias, com seus respectivos dias e horários.
📌 Projeto de Resolução 02/2025 – Altera a Resolução nº 525, de 11 de junho de 2018, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Belo.
Mensagens do Executivo:
📌 Mensagem 55/2024 – Veto ao Projeto de Lei 21/2024.
📌 Mensagem 56/2024 – Veto ao Projeto de Lei 11/2024.
A Câmara Municipal de Campo Belo segue trabalhando com transparência e compromisso para garantir avanços importantes para a cidade. Acompanhe nossos canais oficiais e fique por dentro das decisões do Legislativo!