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Como funciona?
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A ouvidoria é o setor responsável por receber e analisar reclamações, solicitações, elogios e denúncias dos cidadãos. Ela atua como uma ponte entre o público e a instituição, buscando resolver os problemas de forma imparcial e justa.
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Transparência
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Ouvidoria
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Indicação 08-2026.pdf
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Gustavo Protásio - Reforma da quadra da Comunidade do Capão.
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Mesa Diretora
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Indicações
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2026
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demonstrativo_simplificado_do_relatOrio_de_gestAo_fiscal_31013230.docx
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Demonstrativo simplificado
3° quadrimestre de 2024
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Transparência
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Orçamento e Finanças
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PL 81-2025-Legislativo.pdf
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Gustavo Protásio - Altera Lei no 4.375, de 25 de setembro de 2025, que
ú(Dispõe sobre a análise obrigatória da qualidade da água
distribuída pelo prestador do serviço público de
fornecimento de água aos consumidores e das minas
d'água de acesso público do município de Campo Belo e
dá outras providências".
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 80-2025- Legislativo.pdf
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Ana Carla - Dispõe sobre normas para a realização de
cavalgadas, desfiles e eventos similares com
participação de equídeos no Município de
Campo Belo/MG, e dá outras providências
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 82 -2025 -Legislativo.pdf
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Maruzan Vilela - DÁ DENOMINAÇÃO DE
ADMINISTRATIVO PREFEITO TARCÍSIO CAMBRAIA.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Pl 79-2025- Legislativo.pdf
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Ana Carla - Institui, no âmbito do Município de Campo
Belo, a Campanha Outubro Rosa, destinada à
conscientização sobre a prevenção e o
diagnóstico precoce do câncer de mama e do
colo do útero, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PELOM- 01-2025.pdf
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Vários vereadores - "Acrescenta a Sessão VII do Capítulo I do Título
III e o art.89-A à Lei Orgânica Municipal".
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PLC 12 Mensagem.pdf
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Prefeitura - "Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar
n' 222, de 05 de março de 2024, que trata dos Serviços Municipais de Resíduos Solidos
Urbanos.".
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 86-2025 - Legislativo.pdf
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Alessandra Neves - Define infrações administrativas com o objetivo de coibir os atos contrários à liberdade religiosa no Município de Campo Belo/MG.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
