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Indicação 235-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 15h05
Maruzan Vilela - Sinalização e iluminação na Avenida Professor José Ferreira Reis (Zé meu fio).
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 252-2025.pdf
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por Régia Vitória
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23/06/2025 15h05
Alessandra Neves - Recapeamento da Rua Arinos Alves Andrade.
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Indicações
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Indicação 236-2025.pdf
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por Régia Vitória
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23/06/2025 15h06
Luiz Libério - Complementação de iluminação pública na Comunidade Bom Jardim.
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Indicações
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PLC 12 Mensagem.pdf
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20/10/2025 14h42
Prefeitura - "Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar
n' 222, de 05 de março de 2024, que trata dos Serviços Municipais de Resíduos Solidos
Urbanos.".
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Projetos de Lei
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PLC 06-2025 - Executivo (Planilha a substituir).pdf
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por Régia Vitória
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23/06/2025 14h47
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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PLC 07-2025 - Executivo (Croqui).pdf
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por Régia Vitória
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23/06/2025 14h53
Altera o perímetro urbano de Campo Belo estabelecido pela Lei Complementar nº 85, de 25 de março de 2010 e dá outras providências.
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Projetos do Executivo
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PL 25-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h22
DISPÕE SOBRE LEITT]RA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDATICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Lei
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PL 26-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h23
Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos
à educação financeira no plano curricular das escolas da
rede pública municipal de ensino
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Projetos de Lei
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EM 42-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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por Régia Vitória
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25/11/2025 17h26
Clésio Reis - Emenda ModiÍicativa no 4212025 ao Projeto de Lei Complementar
no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que
'6Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas
gerais de enquadramento e dá outras providências".
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PL 89-2025 - Legislativo.pdf
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25/11/2025 17h27
Wania Cordeiro - Altera Lei no 4.035, de 14 de dezembro de 2025, que
6'Dispõe sobre a jornada de trabalho de doze horas
seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de
descanso no âmbito dos serviços públicos
municipais do Município de Campo Belo".
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