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Arquivo PDF document Ata 30-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 15h53
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campo Belo - MG do dia 14 de Julho de 2025.
Localizado em Mesa Diretora / Sessões Plenárias
Arquivo PDF document PL 63-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 27/08/2025 17h22
Gustavo Protásio - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document PR 22-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 16h00
Bruna Lorraine - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Chaves.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
PLC 06 - 2025 - Executivo
por Régia Vitória publicado 18/07/2025
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document ES 29-2025 ao PLC 06-2025_compressed.pdf
por Régia Vitória última modificação 04/11/2025 15h09
Emenda Substitutiva no 2812025 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025rdo Poder Executivo que ú6Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Emendas
Arquivo PDF document Ata 02-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 05/03/2025 13h02
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025
Localizado em Mesa Diretora / Sessões Plenárias
Arquivo PDF document PL 72-2025 - Legislativo.pdf
por Régia Vitória última modificação 22/09/2025 16h24
Luiz Libério - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais de Campo Belo/IVIG e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Projetos de Lei
Arquivo PDF document Proposta.pdf
por Régia Vitória última modificação 16/07/2025 16h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Termo de Referência - Aquisição de Lanches
Arquivo PDF document Veto ao PL 19-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 23/05/2025 16h10
Razões e Justificativas para o Veto - Dispõe Sobre O Tombamento por interesse histórico-cultural do Município de Campo Belo/MG a Trilha Catarina Parreira e dá outras providências.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Vetos
Arquivo PDF document Requerimento 89-2025.pdf
por Régia Vitória última modificação 04/11/2025 15h44
Douglas Assunção - Solicitação de esclarecimentos a retirada e o inadequado acondicionamento de placa de inauguração de Policlínica Municipal.
Localizado em Mesa Diretora / Matérias Legislativas / Requerimentos