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SR 33-2025 a EA 19-2025 ao PL 36-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
Subemenda de Redação no 33/2025 à
Emenda Substitutiva e Aditiva n" 1912025 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025,
do Poder Executivo que Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo Belo e dá
outras providências"
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 44-2025 ao PL 47-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
17/12/2025 14h54
Gustavo Protásio - Emenda ModiÍicativa no 4412025 ao
Projeto de Lei n" 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o aúigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 43-2025 ao PL 47-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
17/12/2025 14h55
Gustavo Protásio - Emenda Modificativa no 4312025 ao
Projeto de Lei n" 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
'6Revoga o artigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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ER 45-2025 ao PL 102-2025.pdf
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17/12/2025 16h05
Vários vereadores - Emenda de Redação n' 4512025 âo
Projeto de Lei no 102, de 08 de dezembro de
2025, de autoria parlamentar que
Institui o "Dia Municipal das Aldeias de Vida"
no calendário oÍicial do Município de Campo
Belo e dá outras providências.
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Emendas
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ES 17-2025 ao PL 64-2025.pdf
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22/09/2025 16h09
Clésio Reis e Wania Cordeiro - Emenda Substitutiva no 1712025 ao
Projeto de Lei n" 64, de 18 de agosto de 2025, que
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de
cursos de primeiros socorros destinados às mães
e/ou gestantes, no mínimo a cada 6 (seis) meses,
no âmbito do Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências".
Localizado em
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Emendas
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EA 18-2025 ao PL 36-2025.pdf
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22/09/2025 16h10
Bruna Lorraine e Thomás Cambraia - Emenda Aditiva no 1812025 ao Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências".
Localizado em
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Emendas
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2025
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ES 19-2025 ao PL 36-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 16h10
Bruna Lorraine - Emenda Substitutiva e Aditiva no 1912025 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Campo Belo e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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ES 20-2025 ao PL 20-2025.pdf
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última modificação
22/09/2025 16h10
Bruna Lorraine - Emenda Substitutiva e Aditiva n" 2012Ü25 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025.-
do Poder Executivo que
66Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo BeIo e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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EA 21-2025 ao PL 36-2025.pdf
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última modificação
22/09/2025 16h11
Bruna Lorraine - Emenda Aditiva no 2112025 ao
Projeto de Lei no 036, de 20 de agosto de2025,
do Poder Executivo que
66Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo Belo e dá
outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EMENDA 22-2025 AO PLC 06.pdf
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09/10/2025 15h35
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo
Belo, estabelece normas gerais de
enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
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Emendas
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2025
