2026

Emenda Modificativa 02.pdf

Clésio Reis - Emenda Modificativa no 002/2026 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".

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Emenda Aditiva 03.pdf

Vários vereadores - Emenda Aditiva no 003/2026 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que o'Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".

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Emenda Supressiva 01.pdf

Vários vereadores - Emenda Supressiva no 001/2026 à Emenda Aditiva n" 027, de 6 de outubro de2025 ao Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que 66Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências".

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Emenda 04-2026- Legislativo.pdf

Wania Cordeiro - Emenda ModiÍicativa no 004/2026 ao Projeto de Lei no 097, de24 de novembro de2025, do Poder Legislativo que "Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a realtzação de consultas e exames especializados classiÍicados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.".

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