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Requerimento 70-2025 (1).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 13h47
Ana Carla - Autorização para a realização de
audiência pública no seio da COMISSÃO
DE DEFESA DOS DIREITOS DAS
MULHERES E FAMÍLIA (CDDMF
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 71-2025 (1).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
20/10/2025 13h47
Vários vereadores - Autorização para a realização de
Audiência Pública no âmbito da
Comissão de Saúde e Assistência Social
(CSAS) pâra debater os desafios e
melhorias no tratamento oncológico no
município.
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 88-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h43
Vários vereadores - Solicitação de Informações Detalhadas
sobre Atividades de Agentes Comunitários
de Saúde (PSF) no Âmbito do TFD e Demais
Rotinas de Trabalho.
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 89-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h44
Douglas Assunção - Solicitação de esclarecimentos a
retirada e o inadequado acondicionamento
de placa de inauguração de Policlínica
Municipal.
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 92-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
25/11/2025 13h07
Vários vereadores - Requer o envio de Projeto de Lei do Poder
Executivo para autorizar o pagamento em
dobro de plantões realizados em feriados
pelos servidores que cumprem a escala
12x36 na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) de Campo Belo.
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 90-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
25/11/2025 13h07
Wania Cordeiro - Requerimento de Informações ao Secretário
Municipal de Saúde acerca da relação e do
quadro funcional das Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) do Município de
Campo Belo, detalhando a situação
funcional e a lotação do pessoal.
Localizado em
Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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4.326- Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhadas por cães de assistência emocional em ambientes de uso coletivo no Município de Cam.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 12h49
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhadas por cães de assistência emocional em ambientes de uso coletivo no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Leis
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Aviso de Dispensa Eletrônica 04-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 16h19
Contratação de serviço para compra e instalação de divisórias e porta em MDF para a
Câmara Municipal de Campo Belo, imóvel situado à Rua João Pinheiro nº 89, Centro,
com o objetivo de reorganizar o espaço para melhoria no ambiente de trabalho e aumento
da capacidade de atendimento.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Aviso de Dispensa Eletrônica n° 01-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/02/2025 16h20
Aquisição de placas de identificação para as mesas e parede do plenário da Câmara
Municipal de Campo Belo-MG, conforme descrição e quantidade estabelecidas no termo
de referência
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Portaria 20-2023.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/07/2025 09h05
2023 - Dispõe sobre restrições ao acesso à secretaria
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias de 2023
