-
PL 95-2025 - Legislativo.pdf
-
Gustavo Protásio - Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de
espaço específico, com assentos disponíveis,
para pessoas com deficiência física,
deficiências ocultas, doenças degenerativas e
doenças graves, em eventos públicos e
privados realizados no Município de Campo
Belo/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 100-2025 - Legislativo.pdf
-
Douglas Assunção - Institui o "Dia Municipal dos Cursilhos de
Cristandade" no calendário oÍicial do Município
de Campo Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 101-2025 - Legislativo.pdf
-
Bruna Lorraine e Gustavo Protásio - Dispõe, no âmbito do Município de Campo Belo/MG,
sobre a garantia e a fiscalização do benefício da meia entrada
para pessoas com deficiência, inclusive
pessoas com transtorno do espectro autista (fEA), e
seus acompanhantes, em eventos artístico-culturais e
esportivos, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 99-2025.pdf
-
Bruna Lorraine - Institui o Programa Municipal de Capacitação Gastronômica
e ProÍissional na Cozinha Comunitária de Campo Belo e
autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com entidades,
empresas e voluntários e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 102-2025.pdf
-
Vários vereadores - Institui o "Dia Municipal das Aldeias de Vida',
no calendário oficial do Município de Campo
Belo e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PDL 01-2025.pdf
-
Vários vereadores - Susta, nos termos da Lei Orgânica do Município de Campo
Belo/1VIG, art.67, inciso V, o Decreto Municipal no 5.2860 de 5
de junho de2020.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 98-2025 (Legislativo).pdf
-
Douglas Assunção - Institui o Programa "Praça Sensorial Inclusiva"
no âmbito do município de Campo BeloilVIG e dá
outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2025
-
PL 01-2026 - Legislativo.pdf
-
Thomás Cambraia - Institui a Semana de Orientação
Profissional para o Primeiro Emprego nas
escolas públicas municipais e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
Indicação 59-2026.pdf
-
Alessandra Neves - Limpeza e roçada do mato às margens da estrada que dá acesso à comunidade da
Bananeira.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Indicações
/
2026
-
Indicação 58-2026.pdf
-
Gustavo Protásio - Instalação de bancos e mesas de dama na praça situada na Baixada da Feira, em
frente ao Rubstein Materiais de Construção, na Avenida Prefeito Wanderley Luiz Maia.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Indicações
/
2026
