-
Projeto de Lei nº14-2026-Legislativo D.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
03/03/2026 14h40
Ana Carla - Institui, no Município de Campo Belo/MG,
Campanha Permanente de Combate à
Importunação Sexual no Transporte Público e no
Transporte Remunerado Privado Individual de
Passageiros e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
Projeto de Lei nº15-2026-Legislativo D.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
03/03/2026 14h41
Bruna Lorraine - Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de ficha de anamnese ampliada para estudantes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas
públicas, privadas e conveniadas do município de
Campo Belo/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
Projetos do Executivo
-
por Régia Vitória
—
publicado
25/11/2025
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
-
Proposta.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
16/07/2025 16h41
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Termo de Referência - Aquisição de Lanches
-
Quarta Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2025: saiba quais Projetos de Lei foram aprovados
-
por Régia Vitória
—
publicado
27/02/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
RDQA_3Quadrimestre_2025_Audiencia_Publica (1).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
26/02/2026 19h16
Localizado em
Mesa Diretora
/
Audiências Públicas
/
Audiência Pública - Metas Fiscais 3° quadrimestre de 2025
-
Regulamentação
-
por Régia Vitória
—
publicado
15/07/2025
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Relatorio de Audiencia Publica 3 quadrimestre 2025. (1).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
26/02/2026 19h14
Localizado em
Mesa Diretora
/
Audiências Públicas
/
Audiência Pública - Metas Fiscais 3° quadrimestre de 2025
-
Requerimento 01-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
02/07/2025 08h44
Gustavo Protásio - Sobre uniformes escolares
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Requerimentos
/
2025
-
Requerimento 01-2026.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
03/02/2026 14h57
Alessandra Neves - Requer informações detalhadas sobre as
cirurgias realizadas pelo Município de
Campo Belo, tanto dentro quanto fora de
suas dependências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Requerimentos
/
2026
