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EMENDA 27-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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EMENDA 28-2025 AO PLC 06.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Emenda à LOM 12-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
19/11/2025 13h47
Emenda à Lei Orgânica Municipal
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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Encontre a Câmara de Campo Belo
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por Régia Vitória
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publicado
18/06/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
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Acesso
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Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas
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por Régia Vitória
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 16h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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ER 08-2025 ao PL 14-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h37
Emenda de Redação n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 14, de 24 de março de 2025, que Dispõe sobre a regulamentação, proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, balões e similares no Município de Campo Belo
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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ER 08-2025 ao PL 14-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 08h12
Emenda de Redação n° 08/2025 ao Projeto de Lei n° 014, de 24 de março de 2025, que Dispõe sobre a regulamentação, proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, balões e
similares no Município de Campo Belo.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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ER 36-2025 ao PL 47-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda de Redação no 36/2025 ao
Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o artigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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ER 37-2025 ao PL 47-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda de Redação no 37/2025 ao
Projeto de Lei no 047, de 8 de outubro de 2025,
do Poder Executivo que
o Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n° 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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ER 39-2025 ao PL 46-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h51
Emenda de Redação no 39/2025 ao
Projeto de Lei no 046, de 7 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Cria o Programa Municipal do Censo da
População Animal e dá outras providências".
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