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Ata 30-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
27/08/2025 15h53
Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campo Belo - MG do dia 14 de Julho de 2025.
Localizado em
Mesa Diretora
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Sessões Plenárias
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PL 63-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
27/08/2025 17h22
Gustavo Protásio - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PR 22-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 16h00
Bruna Lorraine - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Chaves.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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PLC 06 - 2025 - Executivo
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por Régia Vitória
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publicado
18/07/2025
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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ES 29-2025 ao PLC 06-2025_compressed.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h09
Emenda Substitutiva no 2812025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006,
de 3 de junho de 2025rdo Poder Executivo que
ú6Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos do
Município de Campo Belo, estabelece normas
gerais de enquadramento e dá outras
providências".
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Emendas
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Ata 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
05/03/2025 13h02
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025
Localizado em
Mesa Diretora
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Sessões Plenárias
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PL 72-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
22/09/2025 16h24
Luiz Libério - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação
escolar aos professores e demais profissionais
da educação, em efetivo exercício nas escolas
públicas municipais de Campo Belo/IVIG e dá
outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei
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Proposta.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
16/07/2025 16h41
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Termo de Referência - Aquisição de Lanches
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Veto ao PL 19-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/05/2025 16h10
Razões e Justificativas para o Veto - Dispõe Sobre O Tombamento por interesse histórico-cultural do Município de Campo
Belo/MG a Trilha Catarina Parreira e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Vetos
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Requerimento 89-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
04/11/2025 15h44
Douglas Assunção - Solicitação de esclarecimentos a
retirada e o inadequado acondicionamento
de placa de inauguração de Policlínica
Municipal.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos