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Requerimento 89-2025.pdf
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Douglas Assunção - Solicitação de esclarecimentos a
retirada e o inadequado acondicionamento
de placa de inauguração de Policlínica
Municipal.
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Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 92-2025.pdf
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Vários vereadores - Requer o envio de Projeto de Lei do Poder
Executivo para autorizar o pagamento em
dobro de plantões realizados em feriados
pelos servidores que cumprem a escala
12x36 na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) de Campo Belo.
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Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 90-2025.pdf
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Wania Cordeiro - Requerimento de Informações ao Secretário
Municipal de Saúde acerca da relação e do
quadro funcional das Unidades de Pronto
Atendimento (UPA) do Município de
Campo Belo, detalhando a situação
funcional e a lotação do pessoal.
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Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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4.326- Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhadas por cães de assistência emocional em ambientes de uso coletivo no Município de Cam.pdf
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Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhadas por cães de assistência emocional em ambientes de uso coletivo no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Leis
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Portaria 20-2023.pdf
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2023 - Dispõe sobre restrições ao acesso à secretaria
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Portarias
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Portarias de 2023
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Portaria 22-2023.pdf
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2023 - Estabelece a forma de pagamento dos vencimentos de servidores e subsídios de vereadores da Câmara Municipal de Campo Belo-MG
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Portarias
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Portarias de 2023
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Portaria 23-2023.pdf
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2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
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Portarias
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Portarias de 2023
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Portaria 24-2023.pdf
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2023 - Dispõe sobre ponto facultativo e expediente da Câmara Municipal
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Portarias
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Portarias de 2023
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Portaria 25-2023.pdf
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2023 - Prorroga o prazo para posse de candidato
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Portarias
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Portarias de 2023
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Portaria 26-2023.pdf
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2023 - Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
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Portarias
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Portarias de 2023
