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PL 02-2024.pdf
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Mark Rodarte - Institui o evento "Mostra CB" no âmbito do município de Campo Belo.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2024
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PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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Bruna Lorraine e João Eduardo - Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, Iagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG
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Projetos de Lei
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2025
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PL 02-2025 - Executivo (Impacto).pdf
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Em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, e, considerando as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emitimos o presente parecer.
Em termos gerais, a análise de impacto será a diferença entre o Cenário de Projeção e o Cenário de Base. Essa diferença expressa o resultado da simulação da criação do cargo de Agente de Combate às Endemias, considerando a necessidade de intensificação do trabalho de erradicação do agente transmissor da dengue – Aedes Aegypti no Município de Campo Belo-MG, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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PL 02-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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Mensagem do Executivo
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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PL 02-2025 - Executivo.pdf
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Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para o trabalho de erradicação do agente transmissor da dengue
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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PL 02-2026 - Legislativo.pdf
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Thomás Cambraia - Estabelece diretrizes para o fortalecimento
da indústria de cerveja artesanal local,
fomenta a geração de emprego e renda,
obriga a inclusão de produtos locais em
eventos oÍiciais do Município de Campo
Belo e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2026
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PL 03-2024.pdf
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Maruzan Vilela - Institui incentivo à divulgação da Crotalária como mecanismo de combate ao Aedes Aegyti
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2024
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PL 03-2025 (Legislativo).pdf
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Mesa diretora - Concede reajuste geral aos servidores da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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PL 03-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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Mensagem do Executivo
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Projetos do Executivo
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2025
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PL 03-2025 - Executivo.pdf
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos do Magistério Municipal e dá outras providências.
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Projetos do Executivo
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2025
