-
EMENDA 28-2025 AO PLC 06.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
09/10/2025 15h36
Vários vereadores - Emenda Aditiva no 22/2025 ao
Projeto de Lei Complementar no 006, de 3 de junho de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras
providências".
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
Portaria 23-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
02/07/2025 15h01
Nomeia servidores para comporem a Comissão de
Processo Administrativo Sancionador e Disciplinar e dá
outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
PL 60-2025 - Legislativo.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
27/08/2025 16h45
Gustavo Protásio e Luciano Alvarenga - "Dispõe sobre a análise obrigatória da qualidade da água
distribuída pelo prestador do serviço público de
fornecimento de água aos consumidores e das minas d'água de acesso público do município de Campo Belo e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PL 04-2025 - Executivo (Impacto).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
10/02/2025 13h36
Em cumprimento ao disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 101/2000, e, considerando as metas e prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, emitimos o presente parecer.
Em termos gerais, a análise de impacto será a diferença entre o Cenário de Projeção e o Cenário de Base. Essa diferença expressa o resultado da simulação da criação do cargo de Professor de Educação Básica I - 30h, nível inicial, para atendimento à Educação Inclusiva, considerando a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos do Executivo
-
Ata 03-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
05/03/2025 13h02
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025
Localizado em
Mesa Diretora
/
Sessões Plenárias
-
Indicação 335-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
27/08/2025 17h06
Luiz Libério - Instalação de grade de proteção na ponte localizada na comunidade do Capão.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Indicações
-
Indicação 336-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
27/08/2025 17h06
Luciano Alvarenga - Asfaltamento da Rua Aristides Reis.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Indicações
-
PR 41-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
22/09/2025 16h21
Todos os vereadores - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao SOS Serviço de Obras Sociais.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PL 17-2025 - Executivo (Anexo I).pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
23/04/2025 14h32
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
-
PR 32-2025.pdf
-
por Régia Vitória
—
última modificação
22/09/2025 16h17
Luciano Alvarenga - Concede Título de Cidadão Honorário do
Município de Campo Belo ao Sr. Capitão BM
Mateus Campos Cunha.
Localizado em
Mesa Diretora
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
