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Resoluções

por Régia Vitória publicado 10/07/2025 14h23, última modificação 10/07/2025 14h23

Resolução 705-2025.pdf

Fixa o número de reuniões ordinárias com o respectivo dia e horário

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Resolução 706-2025.pdf

"Altera dispositivos da Resolução no 703, de 25 de janeiro de2025, a qual Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo".

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Resolução 708-2025.pdf

Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde aos Vereadores da Câmara Municipal de Campo Belo/MG, e dá outras providências.

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Resolução 709-2025.pdf

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

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Resolução 703-2025.pdf

Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo.

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Resolução 710-2025.pdf

Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo/MG a distribuição e processamento das emendas parlamentares.

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Resolução 711-2025.pdf

Altera Resolução nº 632, de 22 de maio de 2023, que “Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, e contém outras providências.”.

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Resolução 707-2025.pdf

Altera Resolução n° 632, de 22 de maio de 2023, que Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, e contém outras providências.

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Resolução 704-2025 (1).pdf

Altera Resolução no 525, de 11 de junho de 2018, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais".

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Resolução 753-2025.pdf

Transferência da Sessão Solene da Câmara Municipal de Campo Belo - Minas Gerais

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Transparência