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Requerimento 114-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
17/12/2025 16h01
Alessandra Neves - Solicitação para Realização de Audiência
Pública sobre as Demandas das Pessoas
com Deficiência.
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Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Requerimento 115-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/12/2025 16h35
Carol Neves - Abono de falta.
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Mesa Diretora
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Requerimentos
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2025
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Resolução 671-2024 (Regulamento Licitação).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
15/07/2025 12h46
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Regulamentação
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Resolução 703-2025.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 08h17
Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 704-2025 (1).pdf
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por Régia Vitória
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19/02/2025 13h26
Altera Resolução no 525, de 11 de junho de 2018, que "Dispõe
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo
Belo, Estado de Minas Gerais".
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 705-2025.pdf
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por Régia Vitória
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01/07/2025 07h53
Fixa o número de reuniões ordinárias com o respectivo dia e horário
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 706-2025.pdf
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por Régia Vitória
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05/03/2025 13h05
"Altera dispositivos da Resolução no 703, de 25 de janeiro de2025,
a qual Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao Cidadão no
âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo".
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 707-2025.pdf
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por Régia Vitória
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24/06/2025 08h51
Altera Resolução n° 632, de 22 de maio de 2023, que Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Campo Belo-MG, e contém outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 708-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 08h25
Dispõe sobre a concessão de auxilio saúde aos
Vereadores da Câmara Municipal de Campo
Belo/MG, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
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Resolução 709-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
28/05/2025 12h33
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público
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Transparência
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Recursos Humanos
