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SS 35-2025 a EA 21-2025 ao PL 36-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
Subemenda Modificativa no 35/2025 à
Emenda Aditiva no 21/2025 ao
Projeto de Lei n°036, de 20 de agosto de 2025,
do Poder Executivo que
"Dispõe sobre os Beneficios Eventuais no
âmbito da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Campo Belo e dá
outras providências"
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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Substitutivo 01.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/03/2026 13h51
Thomás Cambraia - Institui a Semana de Orientação
Profissional para o Primeiro Emprego em
escolas públicas e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2026
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Substitutivo ao PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h26
Institui a Lei Samuel Gonçalves Ascef Cazarini para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL 34-2025 Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
23/06/2025 14h42
Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga
Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para
Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde
no Município de Campo Belo/MG, e dá outras providências
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL 43-2025 - Executivo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
17/12/2025 14h51
Localizado em
Mesa Diretora
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2025
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
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Substitutivo ao PL 44-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/07/2025 13h09
Dispõe sobre a criação e a implementação de protocolos clínicos
e operacionais para o acesso qualificado ao Centro de Atenção
Secundária (CAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
no Município de Campo Belo, e dá outras providências.
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL 82-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO
ADMINISTRATIVO PREFEITO
TARCÍSIO CAMBRAIA.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL 88-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
10/11/2025 12h46
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A
"JOÃO PINTO DE MORAIS"
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL39-2025-Executivo- LOA
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por Régia Vitória
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publicado
10/11/2025
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Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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Substitutivo ao PR 02-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
24/06/2025 08h31
Altera Resolução n° 525, de 11 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Belo, Estado de Minas Gerais
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
