-
Ata 09-2024 - 18.03.pdf
-
Localizado em
Mesa Diretora
/
Sessões Plenárias
/
2024
-
Ata 10-2024.pdf
-
Localizado em
Mesa Diretora
/
Sessões Plenárias
/
2024
-
Ata 11-2024.pdf
-
Localizado em
Mesa Diretora
/
Sessões Plenárias
/
2024
-
Ata 13-2024.pdf
-
Localizado em
Mesa Diretora
/
Sessões Plenárias
/
2024
-
PL 10-2026.pdf
-
Douglas Assunção - Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes
criminais para pessoas que atuem diretamente com
crianças e adolescentes no âmbito do Município de
Campo Belo/MG, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
PL 08-2026.pdf
-
Vários vereadores - Institui o "Dia Municipal do Romeiro" no
calendário oficial do Município de Campo Belo e
dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
PL 07-2026.pdf
-
Wania Cordeiro - Garante consulta oftalmológica de acompanhamento aos pacientes
submetidos à cirurgia de catarata no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS) do Município de Campo Belo e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
PL 09-2026.pdf
-
Douglas Assunção - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de
medidas de segurança em ralos e sistemas de
sucção de piscinas no Município de Campo
Belo/lVIG, em consonância com a Lei Federal no
14.32712022, institui regras de fiscalização e
sanções administrativas, e dá outras
providências.
Localizado em
Mesa Diretora
/
…
/
Projetos de Lei
/
2026
-
Leia a Lei Orgânica de Campo Belo aqui
-
Localizado em
Leis
-
copy_of_4.png
-
