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EM 04-2025 ao PL 06-2025 - Legislativo.pdf
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Emenda Modificativa no 04/2025 ao Projeto de Lei n° 06/2025 de
autoria da Mesa Diretora, o qual "Dispõe sobre a instituição de
programa de estágio remunerado na Câmara Municipal de Campo
Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 06-2026 ao PL 08-2026.pdf
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Thomás Cambraia - Emenda Modificativa n° 06/2025 ao
Projeto de Lei no 08, de 13 de março de2026,
do Poder Executivo, que
'Autoriza a contratação de pessoal por
tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional
interesse público no âmbito da
Procuradoria-Geral do Município de Campo
Belo e dá outras providências."
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2026
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EM 07-2026 ao PL 08-2026.pdf
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Thomás Cambraia - Emenda Modificativa no 07/2025 ao
Projeto de Lei no 08, de 13 de março de2026,
do Poder Executivo, que
"Autoriza a contratação de pessoal por
tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional
interesse público no âmbito da
Procuradoria-Geral do Município de Campo
Belo e dá outras providências."
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2026
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EM 08-2026 ao PL 08-2026.pdf
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Thomás Cambraia - Emenda Modificativa no 08/2025 ao
Projeto de Lei n° 08, de 13 de março de2026,
do Poder Executivo, que
«Autoriza a contratação de pessoal por
tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional
interesse público no âmbito da
Procuradoria-Geral do Município de Campo
Belo e dá outras providências."
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2026
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EM 12-2025 ao PLC 04-2025.pdf
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Emonda ModiÍicativa no 12i2025 ào
Projeto de Lei Complementar no 0$412025,de
14 de maio de 2825, do Poder Executivo, que
"Altera dispositivo da Lei Complementâr n"
75, de 03 de dezembro dc 2008, quê
'torna obrigatória a linpeza dos lotes no
per'ímetro urbano do Município de Campo
Belo-MG e dá outras providências"'
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 14-2025 ao PL 17-2025.pdf
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Emenda Modificativa n° 014/2025
ao Projeto de Lei no 017, de 15 de abril de 2025, do Poder Executivo, que
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração e execução da Lei
Orçamentária de 2026, e dá outras
providências."
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 38-2025 ao PL 47-2025.pdf
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Emenda Modificativa no 38/2025 ao
Projeto de Lei n° 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o artigo 75 da Lei Municipal n" 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 42-2025 ao PLC 06-2025.pdf
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Clésio Reis - Emenda ModiÍicativa no 4212025 ao Projeto de Lei Complementar
no 006, de 3 de junho de 2025, do Poder Executivo que
'6Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos do Município de Campo Belo, estabelece normas
gerais de enquadramento e dá outras providências".
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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EM 43-2025 ao PL 47-2025.pdf
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Gustavo Protásio - Emenda Modificativa no 4312025 ao
Projeto de Lei n" 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
'6Revoga o artigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
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EM 44-2025 ao PL 47-2025.pdf
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Gustavo Protásio - Emenda ModiÍicativa no 4412025 ao
Projeto de Lei n" 047, de 8 de outubro de2025,
do Poder Executivo que
"Revoga o aúigo 75 da Lei Municipal no 3.892
de 12 de março de 2020 e dispõe sobre o
Conselho Municipal de Zoonoses, Proteção,
Defesa e Bem-estar Animal - Combea - do
Município de Campo Belo-MG".
Localizado em
Mesa Diretora
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Emendas
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2025
