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Indicação 366-2025.pdf
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por Régia Vitória
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22/09/2025 15h44
Alessandra Neves - Implantação de uma faixa de pedestre na Rua João Martins, nas proximidades do n'280
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Matérias Legislativas
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Indicações
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PL 65-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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27/08/2025 17h24
Vários vereadores - Revoga Lei Municipal no 4.351, de de
agosto de 2025, e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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PL 67-2025 - Legislativo.pdf
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por Régia Vitória
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27/08/2025 17h24
Luiz Libério - Institui o Programa Municipal de
Encaminhamento, acompanhamento e
Reinserção Social de Pessoas em Situação de Rua com Dependência Química e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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PL 21-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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23/06/2025 14h42
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
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Projetos do Executivo
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PL 25-2025 - Executivo (Mensagem).pdf
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por Régia Vitória
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23/06/2025 14h53
Altera a Lei nº 4.281 de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Belo-MG para o exercício de 2025, para promoção dos remanejamentos das programações orçamentárias relativas a emendas parlamentares impositivas e autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
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Matérias Legislativas
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Projetos do Executivo
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Indicação 303-2025.pdf
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por Régia Vitória
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26/08/2025 17h19
Douglas Assunção - Manutenção do bueiro localizado na esquina entre as ruas João Severo da Trindade e Modestino Ferreira dos Reis.
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Indicações
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Indicação 304-2025.pdf
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por Régia Vitória
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26/08/2025 17h19
Douglas Assunção - Inversão do sentido do trânsito de veículos e das placas de proibido estacionar na
Rua Antônio Silveira Massote.
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Matérias Legislativas
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Indicações
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Indicação 305-2025.pdf
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por Régia Vitória
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26/08/2025 17h19
Wania Cordeiro e Thales Camilo - Instalação de um monumento com o símbolo das Aldeias de Vida na rotatória situada entre a
Avenida Prefeito Wanderlei Luiz Maia e a Rua Evaristo Silva, nas proximidades do Supermercado CB.
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Indicações
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4.326- Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhadas por cães de assistência emocional em ambientes de uso coletivo no Município de Cam.pdf
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10/07/2025 12h49
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) acompanhadas por cães de assistência emocional em ambientes de uso coletivo no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
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Leis
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PL 31-2025 - Executivo.pdf
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10/07/2025 13h20
Dispõe sobre a concessão de subvenção e dá outras
providências.
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