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Requerimento 97-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 14h54
Luiz Libério - Requer informações ao Poder Executivo
Municipal, por meio do Senhor Prefeito de
Campo Belo, sobre a titularidade e a situação
jurídica de terrenos localizados na Rua João
Martins Diniz, Bairro Passa Tempo,
compreendidos entre os números 920 e 970.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 98-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 14h54
Vários vereadores - Convite ao Diretor do Departamento
Municipal de Agua e Esgoto (DEMAE) para
prestar informações detalhadas sobre a nova
política tat'rfât'ra de esgoto e o Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos da
autarquia.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 99-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 14h54
Vários vereadores - Requerimento de informações e
documentação relativa à licitação e
execução dos serviços de manutenção de
estradas rurais (últimos 12 meses), visando
o exercício da função fiscalizadora do poder
legislativo.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 100-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 14h53
Thomás Cambraia - Votação em bloco das emendas 36 a 38 ao
Projeto de Lei n." 04712025, de iniciativa do
Poder Executivo
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 101-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 14h57
Gustavo Protásio - Informações e determinar a realização de estudo técnico
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 102-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 14h40
Vários Vereadores - Referente a contratos firmados pelo Município referentemente às limpezas de vias urbanas e rurais.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 103-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 15h13
Vários vereadores - Solicitação informações detalhadas e
fundamentadas sobre o amparo jurídico e a
necessidade institucional da contratação de
pessoal não concursado para o exercício de
funções na Procuradoria Geral do
Município.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Requerimento 107-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
02/12/2025 15h14
Vários vereadores - Solicitação de providências imediatas e urgentes do Poder Executivo Municipal
para apuração de graves indícios de má-gestão, comrpção e improbidade administrativa
envolvendo o ex-Secretário Municipal de Saúde, baseados em áudios de WhatsApp vazados
que revelam o uso de códigos ("metais") em transações opacas para aquisição de materiais
médicos (próteses).
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Requerimentos
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Resolução 671-2024 (Regulamento Licitação).pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
15/07/2025 12h46
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Regulamentação
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Resolução 703-2025.pdf
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por Régia Vitória
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última modificação
01/07/2025 08h17
Dispõe sobre o Núcleo de Atendimento e Apoio ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Campo Belo.
Localizado em
Mesa Diretora
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Matérias Legislativas
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Resoluções
