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Substitutivo 01.pdf
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Thomás Cambraia - Institui a Semana de Orientação
Profissional para o Primeiro Emprego em
escolas públicas e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2026
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Substitutivo ao PL 02-2025 (Legislativo).pdf
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Bruna Lorraine, Clésio Reis, Gustavo Protásio e João Eduardo - Institui a Lei Samuel Gonçalves Ascef Cazarini para dispor sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais Salva-vidas ou Guarda-vidas em estabelecimentos que explorem piscinas, balneários, lagoas ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
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Substitutivo ao PL 16-2026 - Legislativo.pdf
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Douglas Assunção - Institui o Programa "Escola Sensorial Inclusiva"
no âmbito do município de Campo Belo/MG, para
implantação de espaços sensoriais nas escolas da
rede pública municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2026
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Substitutivo ao PL 34-2025 Legislativo.pdf
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Gustavo Protásio, Thomás Cambraia e Wania Cordeiro - Institui como obrigatório o Protocolo Lilian Alvarenga Ribeiro, de Atendimento Prioritário e de Continuidade para Pacientes com Retorno Recorrente em Unidades de Saúde no Município de Campo Belo/MG e dá outras providências
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL 43-2025 - Executivo.pdf
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Localizado em
Mesa Diretora
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2025
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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
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Substitutivo ao PL 44-2025 - Legislativo.pdf
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Alessandra Neves e Bruna Lorraine - Dispõe sobre a criação e a implementação de protocolos clínicos
e operacionais para o acesso qualificado ao Centro de Atenção Secundária (CAS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campo Belo, e dá outras providências.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL 53-2023 (Legislativo).pdf
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Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2024
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Substitutivo ao PL 82-2025.pdf
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DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO
ADMINISTRATIVO PREFEITO
TARCÍSIO CAMBRAIA.
Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL 88-2025.pdf
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA A
"JOÃO PINTO DE MORAIS"
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Mesa Diretora
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Projetos de Lei
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2025
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Substitutivo ao PL39-2025-Executivo- LOA
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Localizado em
Mesa Diretora
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Projetos do Executivo
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2025
